O primeiro fundamento de um país próspero é ser previsível. A previsibilidade vale milhões, vale empregos, vale sustentabilidade, vale coesão social. Portugal não é previsível. O Governo das esquerdas e este "11 de Março rosa" em que vivemos deram um golpe profundo na previsibilidade de Portugal. O investimento estancou. Pudera, quem investe num país que não é previsível?

No instante em que Portugal se tornar previsível, deixaremos a claustrofobia da dependência.

O segundo fundamento de um país próspero é a libertação de recursos para as famílias e para as empresas. O Estado não pode consumir o que consome da riqueza nacional. Os impostos não podem ter a escala atual. Pior: ao brutal nível de impostos, soma-se a desconfiança de que os impostos vão sempre aumentando para pagar a desregulação das expetativas sociais e para salvar a pele de alguns políticos.

São necessárias medidas de autossustentação e de ajustamento automático da despesa pública à riqueza produzida. No fundo, medidas de previsibilidade. Por exemplo, uma das grandes variáveis da despesa pública (salários) deve estar dependente e indexada às variações anuais do PIB. As remunerações dos funcionários do Estado deveriam passar a ter uma pequena parte variável em função do comportamento da economia. Não só se garantiria a previsibilidade do défice, como se obteria um efeito complementar: interessar diretamente os funcionários públicos no desempenho da economia. Seria um super-Simplex informal.

No dia em que o Estado não gastar mais do que 40% da riqueza nacional, não seremos dependentes de ninguém.

O terceiro fundamento de um país próspero é estimar a riqueza. A uma pessoa rica não se pergunta quanto ganha, pergunta-se quanto paga de impostos. Não há países prósperos sem acumulação de riqueza e sem pessoas ricas. E, sobretudo, não há países prósperos sem o horizonte de motivação da riqueza. Nos países fracos, os pobres sonham com a revolução; nos países fortes, os pobres sonham com a riqueza.

Se Portugal souber resistir um período de alguns anos focado em alguma acumulação de riqueza, sobretudo nas empresas, daremos um passo seguro para não dependermos.

O quarto fundamento de um país próspero é a coesão social. Não há prosperidade sustentável com desigualdades sociais profundas. Tendo o país chegado ao limite da exaustão fiscal, só há um caminho: reduzir a despesa pública, reordenar as prioridades orçamentais e reinventar os sistemas sociais de modo a conseguir melhor por menos, por muito menos. É crítico gerir bem os nossos recursos, rejeitando pagar a fatura das ideologias.

Por exemplo, é essencial confrontar a escola pública. Se o principal fator das desigualdades sociais é a disparidade de qualificações entre os portugueses, onde esteve a escola pública em todo este tempo?

O quinto fundamento de um país próspero é a capacidade de fazer consensos alinhados com o horizonte de prosperidade. Não haverá resposta para a nossa dependência, para a pobreza, para as desigualdades sociais e para o desemprego sem um Pacto para a Criação de Riqueza e sua Distribuição.

O ponto central deste Pacto deverão ser as políticas pró-natalidade. Porque não há prosperidade sem haver futuro. Não há prosperidade sem juventude e regeneração social, sem "leverage" contributivo. Portugal vai a caminho de um desastre, alguém realista duvida?

Sem esquecer o primeiro filho ou o filho único, o segundo filho de uma mulher deve ser promovido e tratado como o bem social mais escasso e precioso. Tratado com apoios sociais, laborais e fiscais radicalmente encorajadores. Mais ainda o terceiro, o quarto e mais filhos. Os filhos de cada um são filhos de todos, porque todos vamos depender amanhã das crianças de hoje. O inverno demográfico português é o nosso maior risco de dependência e de bloqueio à prosperidade. 

Advogado