Não há diferenciação. Falta variedade. São demasiado parecidos uns com os outros, como se feitos pelas mesmas empresas ou usando os mesmos templates. Na generalidade são feios, triviais, confusos, sem imaginação e criatividade. Curiosamente, quase todos dão grande destaque às atividades culturais, como se estas, tão vilipendiadas pelos custos, servissem afinal como superior montra de modernidade. Como se isso bastasse para mostrar dinamismo.

Na pesquisa concentrei-me nos serviços online, já que são esses que mais diretamente interessam ao cidadão. Na verdade, na maioria dos casos, nem se pode falar de online pois assentam em ficheiros PDF que é preciso descarregar, preencher e entregar por email, correio ou pessoalmente. Um mero interface da impressora, portanto. São raros os que permitem preencher e enviar formulários diretamente na Internet ou no telemóvel, como deve ser se queremos falar de governo digital. Ainda mais raros são os que disponibilizam pagamentos ou consultas livres de processos.

Lisboa é o melhor, como tinha de ser. Tem o design mais atrativo e efetivos serviços online que encontramos também em menor escala em Cascais, Loures e Matosinhos. O resto é quase tudo corrido a ficheiros PDF. Não se compreende tanto mais que a maioria destes sítios têm financiamento europeu.

A título de exemplo, em Almada a solicitação de um banal contentor para recolha de lixos sólidos exige meios convencionais, presença, papel ou email, quando podia perfeitamente ser feito através de um simples formulário online. Mais fácil, mais eficaz, mais rápido. No município do Porto alguém que queira vender pontualmente artesanato numa feira ou evento tem de formular o pedido presencialmente. Porquê? Para quê?

A quase totalidade dos sítios sofre daquele autoritarismo administrativo, tão tipicamente português, que obriga à identificação para tudo e para nada. Para se obter uma banal informação é preciso um registo, com nome, morada e outros dados pessoais. Porquê? Para fazer uma simples pergunta tenho de dizer quem sou?

Dos sítios mais medíocres, caracterizados por fraco design, informação confusa, poucas funcionalidades, destaco Vila Nova de Gaia, Coimbra ou Odivelas, o pior, que é muito lento e não tem qualquer serviço online, ou se tem, está demasiado escondido.

Muitos foram concebidos para o Internet Explorer da Microsoft e funcionam mal noutros browsers, hoje muito comuns. Também poucos cumprem os requisitos mínimos de acessibilidade, supostamente obrigatórios para os de interesse público.

A informação em tempo real é praticamente inexistente, tal como a ligação a telemóveis. O conceito Smart City, hoje fundamental na gestão e relação com os munícipes, não passou ainda da fase experimental contando-se pelos dedos de uma mão as cidades que o desenvolvem.

Estes sítios são vistos como um repositório de resmas de papel de difícil consulta e fraca utilidade. São entendidos sobretudo como um meio de promoção do município onde o serviço ao cidadão é residual. Isto mesmo se comprova na excessiva presença dos respetivos presidentes e vereadores, através de fotos e vídeos das suas andanças, mas sem qualquer conteúdo prático. Não se entendeu que ninguém quer saber o que o presidente fez, mas sim o que o utilizador pode fazer.

Em suma, no mundo www das autarquias faltam sobretudo sentido da cidadania e serviço público. Mas igualmente perceção do extraordinário potencial deste meio para a gestão, facilitação e interação com os cidadãos. A Internet que é o mais importante meio de democratização do conhecimento e de acesso à informação, é também um motor excecional para o desenvolvimento social, cultural e económico. Não o usar é um verdadeiro desperdício.

Artista Plástico

Este artigo está em conformidade com o novo Acordo Ortográfico.