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Um cartel é um cartel - mas só quando é

Se os preços são coordenados, ao consumidor não faz grande diferença saber se essa coordenação foi fruto de um acordo que os concorrentes concluíram secretamente no bar de um hotel ou se resultou de se fornecerem mutuamente informações que deveriam ter permanecido secretas.

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Tenho lido com frequência, em notícias e artigos de opinião, que aquilo a que a generalidade da imprensa e a opinião pública chamam "cartel da banca" não é um verdadeiro cartel, antes uma mera "troca de informações", de onde se conclui que entre uma coisa e outra existe uma diferença de fundo e de tratamento jurídico. Subjacente a este raciocínio está, portanto, a ideia de que um cartel tem de consistir num verdadeiro acordo de vontades, e não em comportamentos que, mesmo à falta desse acordo,

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