A retórica de extrema-direita em países como França, Dinamarca ou Holanda define cada vez mais os termos da discussão quanto à entrada e permanência de estrangeiros, condicionando, também, a política externa.

A cada ataque jihadista acentua-se o repúdio à presença de comunidades muçulmanas - demasiadas vezes enquistadas em quotidianos xenófobos - e o temor por movimentos desordenados de migrantes na zona Schengen, sobretudo quando serviços de segurança e informações perdem o rasto a indivíduos com documentos falsos, não-identificados e não-registados.

Rigor e deportação

A equivocada abertura de fronteiras propugnada por Angela Merkel em Agosto e rapidamente abandonada agravou a acrimónia entre Estados, as violações de regras de circulação de pessoas, migração e asilo.

O compromisso entretanto alcançado para repartição voluntária de 160 mil candidatos ao estatuto de refugiados concentrados na Itália e Grécia envolveu até agora cerca de 200 pessoas e é contestado na Eslováquia, na República Checa, na Bulgária, na Hungria e na Polónia.  

O moroso processo de asilo na Alemanha, rondando milhão e meio de pedidos este ano, e as dificuldades de alojamento vão a par do fracasso na vistoria célere na Grécia e em Itália, contando-se apenas um centro de escrutínio funcional em cada país em vez dos 11 previstos.

O chanceler austríaco, Werner Faymann, exige, por seu turno, deportações expeditas, argumentando que em 2014 somente 40% das pessoas a quem fora recusado asilo tinham de facto abandonado a UE.

Na Alemanha até final de Novembro foram recusados 18.363 pedidos (contra 10.884 em 2014) na maioria de albaneses, kosovares, bósnios, macedónios e sérvios, sinal de rigor crescente na triagem.

A referência a "medo fundamentado de perseguição" para definição de refugiado justifica genericamente eventual acolhimento de sírios, iraquianos, afegãos, iemenitas, somalis e eritreus.

A Convenção da ONU de 1951 abarca perseguições de ordem racial, religiosa, nacional, social e política - fundamento das regras de asilo na UE que, até à crise deste Verão, deveria ser solicitado no país de chegada -, possibilitando acolher, ainda, pessoas da Nigéria, do Mali ou do Sudão do Sul, mas exclui cidadãos de determinados Estados que, contem, alegadamente, com a "protecção do seu país".

Fazer-se ao caminho

A extrema dificuldade do Governo de Cabul para conter ofensivas talibã e o arrastar dos conflitos na Síria, no Iraque, no Iémene e na Líbia vão, inevitavelmente, aumentar a pressão migratória.

O auxílio financeiro da UE a Ancara, rondando 3,5 mil milhões de euros, para manter mais de 2 milhões de deslocados (sobretudo sírios, iraquianos e afegãos), é expediente pífio, tanto mais que o estatuto desqualificado de pessoas a quem não é concedido asilo na Turquia limita o acesso ao mercado de trabalho, educação, assistência social e saúde.  

Pouco mais de meio milhão de sírios (entre cerca de 5,3 milhões de refugiados, dispersos sobretudo pela Turquia, pelo Líbano e pela Jordânia) debandaram fronteiras europeias, mas à medida que forem concedidos asilos surgirão pedidos de reunificação familiar que aumentarão expectativas de acolhimento por parte dos demais desalojados.

Má sina

Irão abundar e gerar polémica sinais de turbulência em migrantes recém-chegados motivados por conflitos entre desejos frustrados de retorno, recusa de perda de sinais de identidade étnica e religiosa, decepções por dificuldades de coexistência e integração.

Nos países da UE, desorientados em radicalismos, proteccionismos e rivalidades económicas negociadas entre decisores políticos por demais condescendentes ante interesses negocistas altamente corruptos, os temores e a intolerância que fizeram de 2015 um ano mau auguram um 2016 ainda pior.

Jornalista