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O IRS que é indevido

Gosta de pagar impostos? O "Não" até tem razões para ser lancinante ou furioso. Ninguém gosta de pagar impostos. Mas pagar mais do que é devido em tempo de carga fiscal insuportável é abuso de poder.

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É conhecido o caso do ano da qualificação para o euro. Era Sousa Franco ministro das Finanças. Era preciso ter um défice público inferior a três por cento do PIB para integrar com os fundadores a moeda única. Entre outras tácticas, a equipa das Finanças construiu tabelas de retenção do IRS na fonte com taxas acima do que era devido. No ano seguinte, os reembolsos dispararam.

 

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