Foi publicada pelo INE na passada sexta-feira uma primeira avaliação para a evolução do PIB nacional no 1.º trimestre de 2016. Os valores reportados são piores do que a generalidade das previsões, com um crescimento económico de 0,1% em cadeia e de 0,8% em termos homólogos. Estes valores são precisamente o que o Núcleo de Previsão Económica da Católica-Lisbon (NECEP) havia antecipado em abril, até hoje uma das previsões mais pessimistas para estes indicadores.

Os resultados são más notícias para o país, confirmando a ideia de que uma recuperação robusta do crescimento nacional se desvaneceu. As conjeturas do grupo de trabalho do PS, faz agora um ano, com mais de 2% de crescimento, são uma miragem, e as previsões inscritas no atual Orçamento do Estado, que antecipa 1,8% de crescimento, não serão decerto cumpridas. O NECEP estima um crescimento de 1,3% para o PIB em 2016, meio p.p. abaixo da estimativa do Governo.

Dado este resultado, não é surpreendente uma tendência preocupante para vários dos indicadores de composição do PIB. Aquele que mais me preocupa é o forte declínio no investimento. Em novembro passado alertei nesta coluna para inúmeros estudos que mostram existir um impacto negativo da incerteza política nas variáveis económicas, em particular no investimento. De facto, numa trajetória normal de recuperação depois de um episódio recessivo, o nosso investimento deveria estar a subir de forma crescente e cumulativa, o que não está a acontecer. Sem revelar ainda números, o INE regista que "o investimento desacelerou significativamente [no 1.º trimestre], refletindo uma redução da Formação Bruta de Capital Fixo". Esta observação é compatível com a estimativa do NECEP, que antecipa uma queda do investimento para 2016 em cerca de 60%, face a 2015.

A queda do investimento é muito relevante, não só para as contas nacionais do momento, mas também para as limitações estruturais de crescimento que coloca para o futuro. Numa primeira fase depois de uma forte recessão, as empresas podem crescer rapidamente no curto prazo com base em capacidade não utilizada. Mas a médio prazo, é necessário novo investimento para continuar a crescer, o que não está a acontecer.

E o principal problema é que a incerteza está a crescer. Existe incerteza sobre potenciais penalizações da Comissão Europeia pelo incumprimento das metas de redução de défice em 2015, e sobre exigências para que o Governo aplique medidas adicionais de redução de despesa (vulgo austeridade) ainda este ano, o que implicaria uma contração adicional do nosso crescimento. E, como é já evidente, o orçamento de 2017 será de forte austeridade. Estes processos irão ter um impacto incerto no equilíbrio das forças políticas que suportam o Governo e na sua própria estabilidade. É possível que, para compensar cortes na despesa pública que os parceiros à esquerda do PS não aceitam, o Governo venha a ter de aprovar medidas desejadas por estas forças políticas que são inimigas do investimento.

Independentemente do que se vier a materializar, é fácil compreender que se irá manter uma elevada incerteza ao longo deste ano, e consequentemente o investimento irá continuar em declínio. E não se vislumbra a dissipação desta incerteza. Ou seja, nuvens bastante negras estão agora no nosso horizonte de crescimento, para 2016 e também para anos futuros. 

Diretor da Católica-Lisbon School of Business & Economics

Este artigo está em conformidade com o novo Acordo Ortográfico