É do conhecimento comum, comprovado pelos inúmeros estudos publicados, que a sociedade portuguesa vive num contexto de reduzida taxa de natalidade, envelhecimento populacional acelerado, redução do número de ativos por pensionista e de uma forte necessidade de aumento das respostas no apoio às pessoas mais idosas - situação particularmente sentida pelas entidades da economia social.

 

Mantemos um modelo que adotámos e herdámos desde meados do século passado, assente no princípio da solidariedade geracional: as pensões dos atuais reformados são financiadas pelos trabalhadores ativos no mercado. Ora esta situação levanta imensas dúvidas quando se sabe que a população ativa tenderá a diminuir e o número de reformados a aumentar (com a agravante de terem carreiras contributivas completas), o que põe uma pressão enorme sobre a sustentabilidade financeira deste sistema.

 

Neste enquadramento, a principal resposta do poder político tem passado pelo alargamento da idade da reforma, situando-se hoje nos 66 anos e 5 meses, mas com tendência para alcançar rapidamente os 68 anos, refugiando-se todo o sistema no aumento da esperança média de vida da população.

 

Conscientes do esgotamento da estratégia anterior, o plano fiscal parece surgir como a nova resposta à manutenção do sistema, nomeadamente, através da Taxa Social Única, que poderá deixar de incidir apenas nas remunerações dos trabalhadores, passando a aplicar-se sobre todo o Valor Acrescentado Líquido. Na prática, os lucros das empresas passariam a partilhar com os rendimentos dos trabalhadores, o financiamento da Segurança Social.

 

Sem se pretender discutir o valor ou profundidade desta ideia, enquanto cidadão e dirigente de uma entidade mutualista, gostaria de assistir a uma reflexão mais profunda sobre esta problemática.

 

Não deveria o atual modelo ser repensado à luz de uma sociedade que valoriza cada vez mais o conhecimento, a formação, a inovação e as tecnologias? Será que conseguiremos aproveitar os benefícios de uma sociedade de "pessoas maiores" cada vez mais qualificadas? Será que estamos a projetar linhas de atuação adequadas tendo por base a sociedade atual e não a futura? Talvez uma parte da resposta passe por repensarmos a forma como nos organizamos. Exemplo disso podem ser as reformas parciais e a redução progressiva das penalizações aos trabalhadores quando se verifica uma saída antecipada do mercado de trabalho, pois isso é contra a lógica da sociedade atual e futura - em que a rotatividade dos trabalhadores aporta mais saber e conhecimento.

 

Em resumo, assistimos a um debate sobre a reforma da Segurança Social com foco nas respostas imediatas que a campanha eleitoral exigiu e poucas soluções ou compromissos de futuro. Muitas palavras sobre sustentabilidade financeira do sistema e uma mão-cheia de nada sobre a dimensão dos cuidados de saúde e de bem-estar exigidos por uma população com esperança de vida mais alargada e novos problemas que nos assaltam a cada dia que se soma ao calendário: demência e isolamento. 

 

A Economia Social e Solidária e os Comuns

 

Realiza-se entre os dias 6 e 8 de novembro, no ISCTE-IUL (Lisboa), a Conferência Internacional "Economia Social e Solidária e os Comuns: Contribuições para o Aprofundamento da Democracia".

 

O evento é organizado pelo Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL e terá diversos painéis e mesas-redondas, reunindo cerca de 60 participantes com comunicações.

 

O objetivo desta conferência é ser um espaço aberto inter e transdisciplinar para a troca de conhecimentos e de experiências sobre novas formas de organização e governança económica baseadas na solidariedade, cooperação e gestão dos bens comuns. 

 

Formação em Gestão das Associações

A Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local - ANIMAR realiza uma ação de formação em Gestão das Associações, no dia 14 de novembro, em Alcáçovas, nas instalações da Associação Terras Dentro.

 

A ação será orientada por Sérgio Pratas, consultor e técnico especialista em Gestão das Associações, e versará dois temas: 

1. A governação nas associações. Os órgãos das associações. Quadro normativo aplicável.

 

2. Assembleia-Geral e Mesa da Assembleia. Direção. Conselho Fiscal. A transparência e o acesso à informação.

 

As inscrições terminam no dia 11 de novembro. Mais informações em www.animar-dl.pt.

 

Presidente da Direção da Associação de Socorros Mútuos "Mutualista Covilhanense"