Opinião
A oportunidade para crescer
O ano de 2017 nasce com uma enorme virtude face a 2016: a economia e as finanças públicas estão agora estabilizadas.
No segundo semestre de 2016, a economia portuguesa está a crescer quatro vezes mais do que no mesmo período de 2015. O efeito de arrastamento do crescimento económico, associado a este forte dinamismo, fará de 2017 um ano de reforço de crescimento da economia portuguesa. Algo que não se podia afirmar no final de 2015.
Em 2017, o crescimento da economia portuguesa continuará a ser compatível com uma melhoria do excedente comercial, que em 2016 atingiu mais do dobro do registado em 2015, juntamente com um aumento da poupança e um crescimento do emprego de qualidade. É um crescimento sustentável e inclusivo.
Em 2016, o défice ficará abaixo de 3%. O país irá, finalmente, abandonar o braço corretivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento, beneficiando de mecanismos de flexibilidade que até aqui lhe estavam interditos.
Em 2017, a política orçamental manterá o mesmo rigor. O Estado continuará a aumentar a eficiência na utilização dos recursos públicos. Só assim será possível continuar a reduzir a carga fiscal. Sector a sector, o Governo tem vindo a adotar medidas de aumento da eficiência da despesa, mantendo a provisão de serviços com menos despesa e repondo os direitos dos trabalhadores. A política fiscal manter-se-á focada na redução da fraude e evasão fiscais e na introdução de medidas que a tornem mais amiga do investimento e da redução das desigualdades.
Mas o crescimento da economia portuguesa está ainda aquém do seu potencial. A conclusão da estabilização do setor financeiro é fundamental para que as empresas portuguesas possam beneficiar de condições de financiamento adequadas e idênticas às dos seus concorrentes no mercado global.
Em 2017, a progressiva melhoria das condições de financiamento e o aumento da confiança prosseguirão, sendo fundamentais para aumentar o investimento e expandir as possibilidades de produção de riqueza, melhorando o nível de vida da população.
O investimento na educação continuará a ser a chave do nosso sucesso. A educação é estruturante no combate às desigualdades e na atração de investimento qualificado. É fundamental que Portugal materialize o seu potencial e se torne num dos países europeus que mais capta start-ups e, por esta via, aumente o valor acrescentado das exportações e o seu contributo para a riqueza nacional.
O país deve recorrer a todas as suas forças de desenvolvimento. Deve exigir a todas as instituições que olhem para o conjunto do país e deixem de se proteger a si mesmas.
Os últimos anos foram pródigos na descapitalização das instituições que permitem colocar uma economia moderna a crescer. A começar pela Administração Pública, numa tendência que se propagou ao conjunto da economia e da sociedade portuguesas, atingindo os reguladores e os sistemas financeiro, produtivo e educativo. Todos devem agora aprender com os erros do passado.
Quem concita o medo e o além, não constrói a partir da qualidade intrínseca do nosso país: 2017 será o ano da geração "que esteve para sair, mas ficou". Os cinco anos de êxodo dos portugueses mais qualificados a que assistimos entre 2011 e 2015 não são compatíveis com uma sociedade com futuro.
Uma democracia madura deve prestar-se à colaboração e à obtenção de consensos entre os agentes sociais e económicos. Pelo contrário, uma democracia que suscita e alimenta a confrontação gratuita com base em interesses partidários meramente circunstanciais tem mais dificuldade em crescer. Nesse ambiente, a partir do nada fazem-se pseudoescândalos que apenas servem para dissipar energia e adiar a tomada coletiva de decisões, muitas vezes inevitáveis. É muito difícil atrair para a construção dessa democracia pessoas qualificadas. Um sistema imperfeito e cheio de provocações afasta o conhecimento e empobrece a governação.
Se 2016 teve algum mérito, esse foi o de alargar a toda a sociedade portuguesa a necessidade de assumir compromissos e ... cumpri-los. Mas só faz sentido cumprir compromissos se estes forem sustentáveis.
Tenho a enorme felicidade de participar no Governo mais abrangente que Portugal conheceu. O Governo do diálogo, interno e externo. Tive a honra de me bater pelo fim dos processos de sanções a Portugal e de suspensão de fundos europeus de investimento estrutural - boas provas de como as instituições são imperfeitas. Tenho um enorme orgulho no sucesso que conseguimos.
A credibilidade reforçada com que Portugal inicia 2017 é o resultado de um ano de 2016 repleto de sucessos, que fizeram de Portugal um exemplo na Europa, pela determinação que mostramos na adoção de políticas diferentes, mas coerentes. Esta forma de estar na Europa marcará a nossa capacidade de intervenção política em 2017.
Antes de ser Ministro das Finanças, sou mais um português empenhado no desenvolvimento do país. Sinto uma legitimidade reforçada pelo facto de ter sido eleito para representar os portugueses. Fiz da economia um objeto de estudo. Foi uma escolha, que me ensinou que em democracia há sempre alternativas.
Em 2017, continuarei a bater-me para que o papel principal da democracia seja a apresentação dessas alternativas e a prestação de contas aos cidadãos. Este será o meu ano de 2017.
Em 2017, o crescimento da economia portuguesa continuará a ser compatível com uma melhoria do excedente comercial, que em 2016 atingiu mais do dobro do registado em 2015, juntamente com um aumento da poupança e um crescimento do emprego de qualidade. É um crescimento sustentável e inclusivo.
Em 2017, a política orçamental manterá o mesmo rigor. O Estado continuará a aumentar a eficiência na utilização dos recursos públicos. Só assim será possível continuar a reduzir a carga fiscal. Sector a sector, o Governo tem vindo a adotar medidas de aumento da eficiência da despesa, mantendo a provisão de serviços com menos despesa e repondo os direitos dos trabalhadores. A política fiscal manter-se-á focada na redução da fraude e evasão fiscais e na introdução de medidas que a tornem mais amiga do investimento e da redução das desigualdades.
Mas o crescimento da economia portuguesa está ainda aquém do seu potencial. A conclusão da estabilização do setor financeiro é fundamental para que as empresas portuguesas possam beneficiar de condições de financiamento adequadas e idênticas às dos seus concorrentes no mercado global.
Em 2017, a progressiva melhoria das condições de financiamento e o aumento da confiança prosseguirão, sendo fundamentais para aumentar o investimento e expandir as possibilidades de produção de riqueza, melhorando o nível de vida da população.
O investimento na educação continuará a ser a chave do nosso sucesso. A educação é estruturante no combate às desigualdades e na atração de investimento qualificado. É fundamental que Portugal materialize o seu potencial e se torne num dos países europeus que mais capta start-ups e, por esta via, aumente o valor acrescentado das exportações e o seu contributo para a riqueza nacional.
O país deve recorrer a todas as suas forças de desenvolvimento. Deve exigir a todas as instituições que olhem para o conjunto do país e deixem de se proteger a si mesmas.
Os últimos anos foram pródigos na descapitalização das instituições que permitem colocar uma economia moderna a crescer. A começar pela Administração Pública, numa tendência que se propagou ao conjunto da economia e da sociedade portuguesas, atingindo os reguladores e os sistemas financeiro, produtivo e educativo. Todos devem agora aprender com os erros do passado.
Quem concita o medo e o além, não constrói a partir da qualidade intrínseca do nosso país: 2017 será o ano da geração "que esteve para sair, mas ficou". Os cinco anos de êxodo dos portugueses mais qualificados a que assistimos entre 2011 e 2015 não são compatíveis com uma sociedade com futuro.
Uma democracia madura deve prestar-se à colaboração e à obtenção de consensos entre os agentes sociais e económicos. Pelo contrário, uma democracia que suscita e alimenta a confrontação gratuita com base em interesses partidários meramente circunstanciais tem mais dificuldade em crescer. Nesse ambiente, a partir do nada fazem-se pseudoescândalos que apenas servem para dissipar energia e adiar a tomada coletiva de decisões, muitas vezes inevitáveis. É muito difícil atrair para a construção dessa democracia pessoas qualificadas. Um sistema imperfeito e cheio de provocações afasta o conhecimento e empobrece a governação.
Se 2016 teve algum mérito, esse foi o de alargar a toda a sociedade portuguesa a necessidade de assumir compromissos e ... cumpri-los. Mas só faz sentido cumprir compromissos se estes forem sustentáveis.
A conclusão da estabilização do sistema financeiro é fundamental para que as empresas portuguesas possam obter condições de financiamento adequadas.
Tenho a enorme felicidade de participar no Governo mais abrangente que Portugal conheceu. O Governo do diálogo, interno e externo. Tive a honra de me bater pelo fim dos processos de sanções a Portugal e de suspensão de fundos europeus de investimento estrutural - boas provas de como as instituições são imperfeitas. Tenho um enorme orgulho no sucesso que conseguimos.
A credibilidade reforçada com que Portugal inicia 2017 é o resultado de um ano de 2016 repleto de sucessos, que fizeram de Portugal um exemplo na Europa, pela determinação que mostramos na adoção de políticas diferentes, mas coerentes. Esta forma de estar na Europa marcará a nossa capacidade de intervenção política em 2017.
Antes de ser Ministro das Finanças, sou mais um português empenhado no desenvolvimento do país. Sinto uma legitimidade reforçada pelo facto de ter sido eleito para representar os portugueses. Fiz da economia um objeto de estudo. Foi uma escolha, que me ensinou que em democracia há sempre alternativas.
Em 2017, continuarei a bater-me para que o papel principal da democracia seja a apresentação dessas alternativas e a prestação de contas aos cidadãos. Este será o meu ano de 2017.
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