Do muito que li, retenho o artigo de João Cardoso Rosas(2) e particularmente o parágrafo que inscreve "para além de ineficazes e ineficientes, as medidas de incentivo à natalidade são imorais. Aquilo que temos no mundo é um excesso de nascimentos, não um défice. A população mundial é já excessiva para a sustentabilidade do planeta em termos ambientais.

Por isso, as medidas de apoio à natalidade adotadas pelos Estados são um caso típico do conflito moral entre o carácter global dos problemas que enfrentamos e a natureza local das soluções que tendemos a propor." Pois é! O artigo é sobre os incentivos à natalidade, mas julgo que o mesmo traz à colação a realidade absurda do que o que nos faz falta como País (juventude, energia, força criadora,…) aparentemente existe em abundância noutros locais do planeta, não existindo os recursos materiais ou humanos (entenda-se, das classes dirigentes) para aportar a estas gentes a dignidade que todo o Ser merece.

Temos um país que subiu quatro lugares no último Índice de Progresso Social, apresentando-se atualmente na 18.ª posição(3) e que tem sempre sido um porto seguro para os que o procuram. Somos tolerantes na nossa intolerância. Protestamos, mas fazemos. Temos a inveja como pior qualidade, mas revemo-nos no sucesso dos nossos migrantes. Reitero a importância da formação e da educação como porta de entrada daqueles que gostariam de viver num país magnífico como o nosso. Isto porque ir simplesmente captar os melhores recursos humanos de outros países mais pobres só acentua o "brain-drain" que tanto choramos quando são os nossos que emigram. Devemos, isso sim, promover a melhoria das qualificações e contribuir para a mudança nos países de origem. Não nos devemos isolar numa cápsula geográfica com receios ilimitados (sempre fundados, é certo) sendo certo que Portugal tem uma responsabilidade, direta ou indireta na situação que ocorre atualmente de Lampedusa para Sul (lembrai-vos da Cimeira das Lajes).

O estatuto do estudante internacional no Ensino Superior, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março veio criar um conjunto favorável de condições de matrícula de alunos estrangeiros (entenda-se, aqueles que não são portugueses ou da União Europeia). Esta realidade não se verifica, de todo, a nível do ensino não superior, e tem vindo a ser extremamente prejudicada, por exemplo, a nível do ensino profissional, por via da quebra de financiamento do Orçamento do Estado ou do Fundo Social Europeu. Curiosamente no Índice de Progresso Social atrás referenciado, um dos piores fatores é o do acesso à educação. Entendo que há uma oportunidade real de ter uma cooperação multilateral forte na área da educação e formação. É um dever, face às infraestruturas físicas e humanas existentes. Falta criar uma união de todos os "stakeholders" (ministérios, instituições de ensino, ONGD nacionais e internacionais, entidades do setor social, etc.) que permita uma realidade construtiva. Além disso, importa tornar célere a validação e a concessão de vistos de estudantes e outros. E ao mesmo tempo permitir que estes mesmos estudantes possam desempenhar atividades remuneradas sem que tenham de recorrer continuadamente à caridade alheia. O futuro está aí. Agarremo-lo com as nossas mãos. Não nos deixemos tolher pelo medo.

(1) Retirado do soneto "The New Colossus", da poeta americana Emma Lazarus, inscrito na Estátua da Liberdade.

(2) http://economico.sapo.pt/noticias/a-cegueira-agora-e-permanente_216004.html

(3) http://www.socialprogressimperative.org/data/spi/countries/PRT

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