Apesar de uma melhoria face ao mesmo mês do ano anterior, nesta altura já deveríamos estar perto de zero ou mesmo com um ligeiro excedente, dado o ciclo económico favorável e as taxas de juro permanecerem baixas.

As receitas fiscais (26.462,9 milhões de euros), em consequência de um menor desemprego (efeitos positivos na receita de IRS), de mais atividade económica (efeitos positivos em IVA e IRC), de mais investimento nomeadamente imobiliário (efeitos positivos em IMT e IMI), aumentaram até julho em termos homólogos 4,9%.

A receita corrente (45.560,4 milhões de euros) mais a receita de capital (1.028,5 milhões de euros) aumentou nos primeiros sete meses do ano 5,3% face ao mesmo período de 2017.

A despesa corrente (46.371,5 milhões de euros) aumentou 2,4% até julho em termos homólogos ao ano anterior, enquanto a despesa corrente mais a despesa de capital aumentou 2,5%.

Um aspeto que chama particularmente a atenção é o valor dos juros e outros encargos da administração central e da Segurança Social: 5.617,3 milhões de euros nos primeiros sete meses do ano, mais 6,4% que em idêntico período de 2017. Deste valor, 5.036,9 milhões de euros são juros e outros encargos da dívida pública, mais 3,7% do que nos primeiros sete meses de 2017.

É uma subida significativa, se atendermos ao ciclo de baixas taxas de juro que vivemos. Este valor de juros e encargos totais nos primeiros sete meses do ano (5.617,3 milhões de euros) corresponde a 12% da receita efetiva do Estado no mesmo período.

Se atendermos ao valor preliminar do PIB de 2017 de 193.049 milhões de euros (dados da Pordata), verificamos que no final deste ano e considerando a mesma evolução dos juros e encargos totais, estes poderão atingir no final de 2018 um valor cerca de 5% do PIB. Ou seja, cerca de 5% da riqueza gerada no país anualmente é para pagar juros da dívida do Estado.

E aqui reside uma grande preocupação. Quando as taxas de juro sobem, o que é que normalmente acontece ao crescimento da economia? Abranda. A economia ao abrandar, o que é que pode provocar às receitas fiscais? Que estas cresçam menos, não cresçam ou até desçam, dependendo do nível de abrandamento económico. Se a isto, considerarmos o aumento dos juros e outros encargos quando as taxas de juro sobem, é motivo mais do que suficiente para estarmos preocupados com a evolução do défice público no futuro, quando hoje, os juros e os encargos já pesam cerca de 5% do PIB.

Por fim, as cativações. Em julho eram de 922,2 milhões de euros, existindo mais 421,5 milhões de euros de reserva orçamental para fazer face a eventuais necessidades de cada programa orçamental. Ou seja, se somarmos estes dois valores, chegamos ligeiramente a mais de metade do défice público até julho (1.343,7 milhões de euros versus 2.623,8 milhões de euros). É um dado preocupante, por um lado, pela deterioração de alguns serviços públicos e, por outro lado, porque se não existissem cativações o défice público seria superior.   

Economista

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