ACONTECIMENTOS NACIONAIS 

 

4 de Novembro: Acordo à esquerda vai ganhando forma

Entre PS, PCP e Bloco prosseguiam as negociações com vista a obtenção de um acordo à esquerda para fazer cair o Executivode Passos e levar uma alternativa de Governo a Cavaco Silva. Neste dia o Negócios noticiava que pensões até 628,83 seriam aumentadas à inflação (cerca de 0,3%). Já as contribuições sociais suportadas pelos trabalhadores com salários até 600 euros deveriam baixar 1,3 pontos percentuais em 2016. Ao nível dos impostos, as negociações apontavam para alterações ao regime de dupla tributação sobre os lucos em IRC, passando a aplicar-se isenção de dividendos só para posições acima de 10%. O IVA na restauração seria para baixar para 13% já em 2016 e o novo imposto sobre heranças e sobre grande fortunas ficaria, para já, na gaveta. Em contrapartida, o governo da coligação PSD-CDS/PP preparava-se para levar a conselho de Ministros um programa que abriria margem para negociar com o PS, algo que nunca viria a acontecer.

 

5 de Novembro: Um terço dos desempregados procura trabalho há mais de três anos

Foi conhecida a taxa de desemprego do terceiro trimestre do ano, quer se fixou nos 11,9%, a mesma do trimestre anterior e menos 1,2 pontos percentuais que em igual período de 2014. Mas os dados do INE revelam ainda outras realidades, nomeadamente que 205 mil pessoas, um terço dos desempregados, procuravam emprego há mais de três anos. E quanto aos empregados, os números indicavam que cerca de 32% recebem menos de 600 euros líquidos por mês. No mesmo dia, o candidato presidencial Henrique Neto esteve no Negócios, numa redacção aberta e deixava no ar o alerta: "Vão avisando os portugueses que a crise não passou".

 

6 de Novembro: Governo aprova continuação da austeridade

Para evitar que as principais medidas de austeridade caíssem em Janeiro, na ausência de orçamento do Estado aprovado, o Governo de Pedro Passos Coelho aprovou em Conselho de Ministros o desagravamento em 20% dos cortes salariais e de 25% da sobretaxa de IRS. A ideia era que os diplomas fossem discutidos ainda em Novembro no Parlamento, mas a evolução dos acontecimentos políticos já não o permitiria. António costa, que se lhe seguiria, acabaria por decidir fazer tudo diferente. Numa entrevista ao Negócios publicada neste 6 de Novembro, Ricardo Araújo Pereira dizia de si próprio: "O meu trabalho é fazer pouco do primeiro-ministro".

 

9 de Novembro: PS tem condições para formar Governo

Jerónimo de Sousa foi o primeiro a afirmá-lo: o PS tem condições para formar Governo. Depois de uma reunião do comité Central, o líder comunista garantiu que o PCP estaria pronto para apoiar um governo de Costa. Durante toda uma legislatura? Quanto a isso não houve propriamente garantias, mas a meta seria sempre uma política de esquerda para uma solução duradoura.

 

10 de Novembro: Esquerda derruba Passos e assina acordo no mesmo dia

No Parlamento começou a ser discutido o programa de Governo de Pedro Passos Coelho, já com uma morte previamente anunciada. No mesmo dia, PS, PCP, Bloco de Esquerda e Verdes assinaram, no Parlamento, acordos de incidência parlamentar com vista a viabilizar um governo liderado por António Costa. Antecipava-se um momento histórico, já que no dia seguinte seriam votadas as moções de rejeição que deitariam abaixo o Executivo da coligação PSD-CDS/PP. Pouco habituados as estas reviravoltas políticas em Portugal, os mercados reagiram.

 

11 de Novembro: Ao décimo dia, o Governo caiu no Parlamento

O Governo de Passos Coelho foi derrubado na Assembleia da República, tal como se antecipava, com a moção de rejeição do PS – a única a ser votada – a recolher 123 votos e, assim, chumbar o programa do Governo. Ao PS, Bloco de Esquerda e PCP juntou-se também o PAN. Foi a segunda vez em democracia que um Governo caiu logo na discussão do seu programa. Abriu-se então o tempo de Cavaco Silva. Quem é o senhor que se segue? A resposta estava ainda e só em Belém.

 

12 de Novembro: Governo de Passos fecha venda da TAP

Ao final da tarde, na Parpública, foi assinado o contrato para a venda de 61% da TAP ao consórcio Atlantic Gateway. O governo de Passos, de saída e já derrubado no Parlamento, considerou que "era uma questão de vida ou de morte. Um acto importante para 13 mil pessoas [trabalhadores da TAP], que não devia, por isso, ser politizado", como afirmou fonte governamental ao Negócios. E avançou, apesar de o PS ter avisado que iria tratar de reverter o processo logo que chegasse ao poder.

 

13 de Novembro: Revisão do valor fiscal dos prédios não avança este ano

Ficou a saber-se que a revisão dos coeficientes de localização, usados para calcular o valor patrimonial dos imóveis que está na base do IMI, dificilmente ficará concluída este ano, não se aplicando ainda ao imposto a cobrar em 2016. Os peritos locais já terminaram o trabalho de levantamento e revisão dos coeficientes de localização dos imóveis, mas o processo, que há-de reflectir-se, depois, no valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis, dificilmente ficará concluído, o que invalida qualquer hipótese de se reflectir ainda nos valores do IMI a cobrar em 2016.

 

16 de Novembro: Banco de Portugal aposta na venda da maioria do Novo Banco

Neste dia, o Negócios noticiou em primeira mão que a estratégia do Banco de Portugal para colmatar as necessidades de capital do Novo Banco detectadas pelos testes de stress passa pelo relançamento do processo de venda da instituição. A ideia é retomar o dossiê para que sejam investidores privados a injectarem os fundos de que o banco necessita. Além das insuficiências de capital, estes investidores deverão adquirir parte das acções detidas pelo Fundo de Resolução, garantindo a mudança de controlo do banco de transição.

17 de Novembro: Penhoras rendem 613 mil euros por dia
As penhoras de depósitos, nas cobranças de dívidas em tribunal, abrandaram ligeiramente, mas o nível continua elevado. Este continua a ser o método privilegiado pelos credores privados para recuperar créditos em falta. O Negócios publicou os números da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, segundo os quais , em cerca de dois anos foram penhorados 483,5 milhões de euros em depósitos bancários e valores mobiliários em resultado de um conjunto de 187.538 penhoras electrónicas realizadas por agentes de execução no âmbito de cobranças de dívidas. Contamos-lhe também a história de uma penhora que chegou 16 anos depois de a casa ter sido vendida.

 

18 de Novembro: Devolução da sobretaxa cai para 0% em Outubro

 O Negócios adiantou em primeira mão que a receita fiscal de IVA e de IRS voltara a abrandar no mês de Outubro, com as novas previsões do Governo demissionário a anteciparem que não haja devolução da sobretaxa de 2015 no próximo ano. Dias depois, os dados oficiais da execução orçamental confirmariam o tombo. A continuar a tendência nos últimos meses do ano, a devolução em 2016 da sobretaxa de IRS suportada este ano será mínima.

 

19 de Novembro: Cavaco ouviu banqueiros sobre impasse político

E, entretanto, o país continuava em suspenso, à espera da decisão do Presidente da República sobre o que se seguiria à demissão do Governo de Passos no Parlamento. A 19 de Novembro, Cavaco ouviu os banqueiros, mas já antes haviam sido os patrões, os sindicatos, algumas associações, um conjunto de economistas. Ao todo seriam 30 reuniões. Até anunciar ao País a indicação de António Costa para formar Governo.

20 de Novembro: "Paris pode ter desencadeado a tempestade perfeita"

Carlos Gaspar, que foi conselheiro de três dos quatro Presidentes da República da era democrática, conversou com o Negócios sobre o momento de impasse político que o país atravessava e que, acredita, podia ter sido evitado por Cavaco Silva. E falou também do mundo pós-atentados de Paris. A "tempestade perfeita", teme, pode ter sido desencadeada.

 

23 de Novembro: Presidente faz seis exigências a António Costa.

Cavaco Silva convidou o secretário-geral do PS a formar Governo, mas disse que tinha dúvidas sobre a estabilidade e durabilidade da solução proposta, e que, por isso, queria  ver clarificadas seis questões omissas nos documentos "distintos e assimétricos", subscritos pelo PS e os restantes partidos da esquerda. Tratava-se de questões que se prendiam com a viabilização dos orçamentos do Estado e o cumprimento de tratados internacionais, entre outras. O PS desvalorizou, pela voz de Carlos César, as exigências de Cavaco Silva: "nenhuma das perguntas tem qualquer grau de dificuldade." E respondeu ainda no mesmo dia por carta ao Presidente da República

 

24 de Novembro: António Costa indigitado primeiro-ministro.

51 dias depois das eleições legislativas e um ano e dois dias depois de ter ascendido a líder do PS, António Costa foi indigitado primeiro-ministro. A novidade foi anunciada através de uma nota emitida pela Presidência da República logo depois da reunião de uma hora que Cavaco Silva teve com o líder do PS. O Presidente da República demorou 14 dias a tomar esta decisão, depois de ouvir 30 personalidades e justifica que manter o actual Governo de gestão "não corresponderia ao interesse nacional".

 

26 de Novembro:  Novo Governo socialista toma posse

A conduta do XXI Governo vai pautar-se pela moderação, garantiu o novo chefe do Governo no seu discurso de tomada de posse. Este é o "tempo da reunião" e do regresso à "serenidade", prometeu, sublinhando que "a conduta do XXI Governo pautar-se-á, pois, pela moderação. Moderado será o seu programa, realizando uma alternativa à vertigem austeritária." Nesse espírito de serenidade, António Costa, prometeu "a máxima lealdade e cooperação institucional com o Presidente da República". 

 

ACONTECIMENTOS INTERNACIONAIS

 

2 de Novembro: Partido de Erdogan obtém maioria absoluta na Turquia

Na Turquia, o AKP do presidente Recep Erdogan assegurou uma maioria absoluta no parlamento, depois das eleições de Junho terem deixado o país num impasse governativo e aumentado a tensão com os rebeldes curdos. O partido da Justiça e Desenvolvimento, havia 13 anos no poder, conseguiu 49,3% dos votos e 316 deputados, menos do que os 330 necessários para avançar com alterações à Constituição. Erdogan, criticado pelo crescente autoritarismo, pretende aumentar os poderes presidenciais. A vitória do AKP motivou manifestações de activistas curdos em Diyarbakir, reprimidas com canhões de água e gás lacrimogéneo. O partido curdo HDP conseguiu os10%necessários para entrar no Parlamento.

 

3 de Novembro: "Há factos e fundamentos para afastar Dilma"

Numa entrevista ao Negócios, Miguel Reale Júnior, um dos mais respeitados juristas do Brasil, antigo ministro da Justiça e co-autor do mais recente pedido de "impeachment", afirmou que Dilma Rousseff prevaricou à frente da Petrobras e violou depois a lei das finanças públicas e a Constituição com danos enormes para o país. O pedido de impugnação de Dilma Rousseff seria aceite pelo presidente da câmara dos deputados menos de um mês depois.

 

4 de Novembro: China com crescimento anual de 6,5% nos próximos cinco anos

O crescimento anual da economia chinesa não deve ser inferior a 6,5% nos próximos cinco anos, para que assim se consigam atingir os objectivos traçados para 2020. O anúncio foi feito pelo presidente Xi Jinping, marcando a primeira vez desde o final dos anos 70, quando a economia chinesa foi aberta ao mundo exterior, que as perspectivas económicas apontam para uma expansão da economia inferior a 7%. O presidente chinês apresentou também um plano de crescimento económico para o país, numa resposta a alguma ansiedade em torno das perspectivas de crescimento da China, que provocou um recuo dos mercados bolsistas e a desvalorização da divisa em chinesa Agosto.

 

5 de Novembro: Obama, Merkel e Putin são os mais poderosos do mundo segundo a revista Forbes

O Presidente norte-americano, Barack Obama, é a pessoa mais poderosa do mundo, seguido da chanceler alemã, Angela Merkel, e do Presidente russo, Vladimir Putin, segundo a lista divulgada pela revista Forbes. A revista destacou um conjunto de 71 personalidades, das quais seis são mulheres. É o caso da Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, que surge na 18.ª posição. O segundo lugar do 'ranking' foi ocupado, pela primeira vez, pela chanceler alemã, Angela Merkel.

9 de Novembro: Escândalo VW: Novos motores da Audi e Porsche também foram manipulados na Europa

Depois de ter refutado as conclusões do regulador americano, a Volkswagen decidiu suspender as vendas dos carros com motores 3.0 litros alegadamente manipulados. O fenómeno estendia-se agora também à Europa, com notícias de carros da Audi e da Porsche a circular com o mesmo "software" de manipulação de emissões que o regulador norte-americano diiaz ter sido instalado em 10 mil carros no país.

 

10 de Novembro: Cameron exige mudanças para se manter na Europa

No próximo Verão os britânicos votam o euro em referendo. Todas as sondagens apontam para a vitória do "não" e, para se bater pelo "sim", o primeiro-ministro exige dos seus pares europeus quatro alterações de fundo no contrato de adesão com a União Europeia: Mais soberania; protecção do mercado único e blindagem contra custos do euro; menos benefícios para imigrantes; e uma Europa mais focada na competitividade. Exigências formalizadas junto dos parceiros europeus mediante o envio de uma carta ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

 

11 de Novembro: Líderes europeus e africanos debatem crise e Europa aumenta apoios

La Valletta, capital de Malta, recebeu uma cimeira que juntou líderes europeus e líderes de Estados africanos na tentativa de uma solução para a crise de migrantes e refugiados. O encontro foi promovido pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e incluiu 63 líderes e  representantes de organizações internacionais e regionais. No final, a UE comprometeu-se a atribuir mais ajuda humanitária, acesso facilitado a vistos bem como um corte no custo do envio de verbas dos migrantes na UE. Em troca, os parceiros africanos deverão ajudar a diminuir o fluxo de migrantes que procuram a Europa. Portugal vai contribuir com 250 mil euros.

 

12 de Novembro: Tsipras enfrenta primeira greve geral como líder de Governo

A Grécia viveu a sua primeira greve geral sob o Governo liderado por Alexis Tsipras, uma greve convocada pelos principais sindicatos do país contra as medidas de austeridade do terceiro resgate. Os contínuos cortes nas pensões e o aumento dos impostos foram algumas das motivações que levaram os manifestantes à rua e que os sindicatos acusam de não cumprir o programa eleitoral inicialmente proposto por Tsipras. O jornal norte-americano New York Times estima que cerca de 20 mil gregos se tenham dividido em três manifestações, em protestos maioritariamente pacíficos.

13 de Novembro: França chora mortos e ataca Estado Islâmico

Em Paris, membros do auto-proclamado Estado islâmico lançam uma vaga de ataques terroristas, em simultâneo, em vários locais da capital francesa. No Bataclan, uma sala de espectáculos, homens armados entram e começam a disparar no meio de um concerto. Pessoas sentadas a jantar em esplanadas são atacadas por terroristas que se deslocam em automóveis. A França, em pânico, abrirá, nos dias seguintes, uma guerra ao terrorismo, que inclui fecho de fronteiras e declaração do Estado de emergência. Morreram 130 pessoas.

 

17 de Novembro: Japão entrou em recessão técnica

A economia nipónica caiu influenciada pela queda do consumo e do investimento, assim como as exportações. O aumento do IVA em 3% também prejudicou o seu desempenho. A queda foi de 1,6% no terceiro trimestre face a período homólogo, depois de ter tombado 7,3% em segundo trimestre. E foi assim que a terceira maior economia mundial entrou em recessão técnica no terceiro trimestre deste ano. O efeito Japão provocou uma queda generalizada nas principais praças europeias.

 

18 de Novembro: Paris: Duas mortes e sete detenções em operação de segurança em Saint-Denis

A polícia francesa continuou na sua perseguição aos responsáveis pelos atentados de 13 de Novembro e, numa operação antiterrorista em Saint-Denis, deteve sete pessoas. Outras duas morreram, entre os terroristas, um dos quais fez explodir um colete. A França continuava em choque e, no dia seguinte, perante uma plateia de mais de mil presidentes de câmara gauleses, François Hollande afirmou que os acontecimentos "confirmam uma vez mais que estamos em guerra".

23 de Novembro: Cameron vai apoiar Hollande contra o Estado Islâmico

O primeiro-ministro britânico reiterou a intenção de apoiar a França no combate ao autoproclamado Estado Islâmico e disponibilizou à força aérea gaulesa a base aérea britânica no Chipre, após um encontro com François Hollande. "O Reino Unido fará tudo aquilo que estiver ao seu alcance para apoiar a nossa amiga e aliada França a derrotar este culto do mal", disse David Cameron.

 

30 de Novembro: Arranca a cimeira do clima, em Paris

Ninguém quis faltar e o encontro reuniu os líderes dos maiores países do mundo. A ideia era conseguir um acordo que mude a face do planeta, potenciando o desenvolvimento sustentável. O acordo fez-se, depois de duras negociações e adiamentos e seria assinado já em Dezembro. Um acordo histórico. Será para cumprir?