O imposto sobre o património imobiliário, que vai taxar os imóveis acima de 600 mil euros, não é nenhum papão nem vai afastar quem quiser investir no  imobiliário. Essa é a convicção do presidente da Câmara de Loulé, Vítor Aleixo, que diz que a contestação do sector é normal. A entrevista foi conduzida antes de se conhecer o desenho final do imposto.

Receia um efeito dissuasor do novo imposto sobre o imobiliário?
Não, porque acho que vai ter um impacto relativamente... Não o receio porque vai atingir património que é, de facto, quase de luxo, e é apenas um segmento muito elevado do património imobiliário existente.
 
Está a pensar no limite de um milhão de euros?
Sim. Penso que não terá grande importância em termos gerais para a população e pode ser uma ajuda importante para as contas do Estado.

O que dizem os operadores do sector é que provavelmente vai dissuadir investidores.
É normal. Quem opera na área do imobiliário não gosta de pagar nem cinco cêntimos a mais, é normal que a reacção seja essa. Estou convencido que serão poucas as situações abrangidas.

Tem o IMI em 0,38%. É considerada a taxa ideal para equilibrar a arrecadação de receita e tornar o concelho competitivo face aos vizinhos?
É a taxa que julgamos adequada para prover às necessidades funcionais do município e também para ter a cautela necessária, porque o cenário macroeconómico pode alterar-se. Entendemos que essa era a taxa adequada às nossas necessidades e à prudência que devemos ter relativamente ao futuro, com um contexto europeu muito volátil.

Vai mantê-la?
Estamos a estudar um novo pacote fiscal e, dada a boa situação financeira, que se tem vindo a verificar pelo terceiro ano consecutivo, vamos redistribuir a riqueza que foi possível gerar pelas famílias e empresas. Estamos ainda a estudar o pacote fiscal mas vamos ser ousados no abaixamento de impostos, e até no capítulo da derrama para as empresas. A ideia é uma redução significativa no que diz respeito ao IMI e à derrama. Não posso dar números exactos, porque ainda não foi aprovado em reunião de câmara.

Quando fala de uma redução significativa do IMI admite colocá-la no mínimo legal, 0,3%?
É uma possibilidade.

Nos últimos anos conseguiu aumentar a receita e reduzir a despesa. E teve um empréstimo público que amortizou antes do prazo. Ele foi essencial para disciplinar as contas ou houve outro segredo?
A evolução que existiu deve-se ao bom momento que atravessámos, e estamos a atravessar, nas transacções imobiliárias, sobretudo com o IMT (Imposto Municipal sobre Transacções de Imóveis). Estão a ser anos muito bons a nível dessa receita municipal. Não terá sido tanto a disciplina imposta pelo Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), que em vários casos nos atrapalhou a vida, com restrições muito grandes e obrigação de reduzir a despesa em serviços públicos importantes, como na área da limpeza. Como a obrigatoriedade de reduzir pessoal, o que deixou vários equipamentos municipais em situação, do ponto de vista funcional, muito debilitada, como escolas, equipamentos desportivos.

De quanto foi o empréstimo?
De 14,5 milhões de euros em 2012, mas em 2014 estava liquidado, porque, de repente, o produto imobiliário começou a vender-se muito e as receitas aumentaram significativamente.