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O PEPAC é o motor da nova dinâmica para a agricultura

A ministra da Agricultura e da Alimentação considerou o desafio de preservar os recursos naturais para alimentar os portugueses, contribuir para a autonomia estratégica da Europa e dar também resposta aos desafios globais.

07 de Dezembro de 2022 às 15:30
A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, na 11ª edição do Prémio Nacional Agricultura 2022. Sérgio Lemos
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"O futuro tem a ver com o plano estratégico que vamos implementar a partir de janeiro de 2023, que é claramente um motor da nova dinâmica para a agricultura e para a transformação", afirmou a ministra da Agricultura e da Alimentação no encerramento da apresentação da 11.ª edição do Prémio Nacional Agricultura 2022. O galardão é uma iniciativa do Correio da Manhã e do Jornal de Negócios em parceria com o BPI, com o patrocínio do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e o apoio da PwC.

Maria do Céu Antunes defendeu que o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) vai promover uma gestão ativa do território, em que se inclui a proteção da água e a utilização de técnicas de proteção do solo, reduzindo a erosão, garantindo a viabilidade das explorações agrícolas e fazendo uma maior distribuição dos apoios ao rendimento. "Este ano, pela primeira vez, abrimos a reserva dos direitos a todos os agricultores que estão em zonas vulneráveis aos fogos rurais e tivemos mais cerca de 1.400 candidaturas. Ou seja, 1.400 agricultores que até aqui não tinham apoio ao rendimento vão passar a ter, e em 2026 queremos abrir esse modelo aos agricultores a nível nacional para poderem ter acesso a este nível de apoio", sublinhou a ministra da Agricultura.

Este instrumento estratégico para os próximos anos da agricultura portuguesa tem como objetivo a valorização da pequena e da média agricultura e do seu rejuvenescimento. Por isso, nos apoios aos jovens agricultores "as taxas de investimento podem ir aos 80% e o prémio à instalação pode ser aumentado até 75%, relativamente ao valor inicial". Como é necessário fazer a transição climática e digital torna-se "absolutamente fundamental" esse apoio aos jovens agricultores, sublinhou Maria do Céu Antunes.

Crescimento e exportações

"Na última década, Portugal tem a quarta maior taxa de crescimento do valor da produção agrícola da União Europeia, acima da média europeia para o mesmo período", referiu a ministra da Agricultura.

O impacto do setor agroalimentar - que inclui agricultura, pescas, indústria alimentar e bebidas - no comércio externo "tem sido relevante". O crescimento médio das exportações situa-se nos 5,5% enquanto as importações crescem, mas a um ritmo inferior, de 3% ao ano, o que significa que há uma melhoria clara da balança comercial. Na última década, o Valor Acrescentado Bruto (VAB) cresceu mais de 2% ao ano atingindo 4,2% do PIB em 2021.

"A nossa taxa de cobertura do complexo agroalimentar passou de 36% em 2010 para 64% em 2020 tendo baixado para 55% em 2021", referiu Maria do Céu Antunes.

A ministra da Agricultura considerou o desafio de preservar os recursos naturais para alimentar não só os portugueses, mas contribuir para a autonomia estratégica da Europa e dar também resposta aos desafios globais, uma vez que se atingiu este ano os oito mil milhões de cidadãos e em 2050 seremos 10 mil milhões. "Com as atuais condições de produção sabemos que é impossível alimentar estas pessoas e, portanto, nós precisamos produzir mais com menos", conclui Maria do Céu Antunes.