A Moody's vai esperar por uma maior "visibilidade" sobre o que fará o próximo governo em termos de consolidação orçamental, e por uma tendência clara de descida da dívida pública, para efectuar a terceira subida ao "rating" da dívida pública portuguesa.

O alerta surge na nota divulgada na sexta-feira, onde a agência elevou o "rating" de Portugal para Ba1, com uma perspectiva "estável". A Moody's tinha subido o "rating" para Ba2 a 9 de Maio, tendo na altura colocado a notação financeira em revisão com implicações positivas. A agência tinha três meses para decidir se subiria o "rating" ou o mantinha, tendo optado pela subida para o nível mais elevado do grau de investimento especulativo ("lixo").

A terceira subida a efectuar por parte da Moody's, que retirará a notação financeira de Portugal do "lixo", vai certamente demorar mais tempo. A agência deixa claro que uma nova revisão em alta só surgirá quando se verificarem estas duas condições: "maior visibilidade sobre a política orçamental do próximo governo" e "quando estiver estabelecida claramente uma tendência de queda no rácio da dívida pública".

Mesmo que as eleições legislativas venham a ser antecipadas para Maio do próximo ano, o que nesta altura não parece provável, a Moody's só na primeira metade de 2015 poderá começar a ter maior visibilidade sobre a actuação do próximo Governo. Acresce que este ano a dívida pública ainda apresenta uma trajectória ascendente (atingiu recorde de 133% do PIB) e as projecções da própria Moody's apontam para uma ligeira queda em 2015 (130% do PIB).

Além destes dois factores, a agência cita ainda "uma forte performance da economia" como suporte a uma revisão em alta do "rating", pois indicaria que as reformas estruturais implementadas nos últimos três anos "estavam a dar frutos". Pelo contrário, o "rating" será revisto em baixa se o compromisso deste ou do próximo Governo com a consolidação orçamental "enfraquecer significativamente".

Para justificar a subida da notação para Ba1, a Moody's avança com duas principais razões. A primeira deve-se ao facto de a agência esperar que "a consolidação orçamental permaneça no caminho certo, apesar das decisões desfavoráveis do Tribunal Constitucional". A Moody's confia que Portugal cumpra a meta de défice de 4% este ano, esperando que a descida do défice "suporte uma redução gradual no nível muito elevado da dívida pública nos próximos anos".

A segunda diz respeito à "confortável posição de liquidez" que o País apresenta (13% do PIB), depois de ter reconquistado o acesso aos mercados financeiros, criando uma "almofada de liquidez considerável", e de terminado o programa e assistência financeira.