"A Associação Portuguesa de Bancos (APB) torna público que, na sequência de contactos com o Banco de Portugal, um conjunto de bancos seus associados, que representam uma parte muito significativa do mercado bancário de retalho, decidiu proceder ao lançamento de uma conta bancária, com características idênticas no que respeita aos serviços nela incluídos, denominada ‘conta-base’", revela o comunicado da associação liderada por Fernando Faria de Oliveira.

A "iniciativa fica, assim, aberta a todos os bancos que exercem actividade de retalho no mercado português, cabendo a cada instituição divulgar, pelos meios que entender mais adequados, a sua adesão à mesma e a respectiva data", sublinha a APB.

Esta era uma recomendação do Banco de Portugal que tornada pública a 10 de Março. Entre as "boas práticas para padronizar o comissionamento" de contas à ordem reveladas pelo supervisor estava a criação desta "conta-base". Esta é uma conta, cuja comissão de manutenção engloba um conjunto de serviços de pagamento.

"Esta conta visa permitir que os consumidores de produtos bancários possam efectuar as suas escolhas em condições de total transparência e fácil comparação de custos, ao mesmo tempo que dá resposta às necessidades fundamentais dos consumidores em matéria de serviços de pagamento, respeitando integralmente, no entender da APB, os princípios contidos na Carta Circular" divulgada pelo Banco de Portugal a 10 de Março acrescenta o mesmo comunicado.

A associação do sector refere ainda que a remuneração será fixada livremente por cada instituição e que "não vem substituir a Conta de Serviços Mínimos Bancários", que tem objectivos de inclusão social.

Tal como o Negócios avança na edição de hoje, a Caixa Geral de Depósitos vai "lançar no final de Dezembro uma ‘conta-base’, que respeita integralmente as recomendações". Fonte oficial do banco disse ainda ao Negócios que esta conta, mediante o pagamento de uma comissão de manutenção mensal fixa, inclui os seguintes serviços: constituição, manutenção, gestão e titularidade da conta, um cartão de débito com anuidade gratuita, acesso ao Caixadirecta, até três levantamentos por mês gratuitos ao balcão e transferências gratuitas para contas da CGD.

Também o Crédito Agrícola revelou ao Negócios que "terá o  produto ‘conta-base’ com lançamento previsto para o início de 2015". Fonte oficial do banco acrescentou que só nessa altura divulgará todas as informações sobre as características deste produto.

O Negócios contactou ainda o BCP, BPI, Novo Banco, SantanderTotta, Montepio, e Banif, não tendo obtido resposta.