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Reembolsos ao FMI permitem poupar 60 milhões em juros

O Estado pagou 3.550 milhões ao FMI este Verão, utilizando um empréstimo do Santander e dívida de retalho para compensar o efeito no financiamento.

Miguel Baltazar/Negócios
29 de Agosto de 2017 às 07:00
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Portugal pagou antecipadamente 3.550 milhões de euros ao FMI este Verão depois de, no final de Junho, os parceiros europeus terem dado luz verde para mais reembolsos deste tipo. Para compensar esses desembolsos sem ter de aumentar o recurso ao mercado, o Tesouro utilizou um empréstimo concedido pelo Santander e instrumentos de retalho. E pode poupar cerca de 60 milhões de euros ao ano em juros.

Os empréstimos do FMI têm um custo de 4,4% ao ano, para uma maturidade residual de 3,9 anos. Essa taxa compara com a de 1,60% oferecida na oferta de Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável do passado mês de Julho, que têm prazo a cinco anos. Foram emitidos 1.200 milhões de euros nestes títulos direccionados para o retalho. A utilização desse valor para reembolsar o FMI, permitiria uma poupança anual de cerca de 33 milhões de euros em juros. De referir, no entanto, que as OTRV podem pagar mais de 1,60% caso a Euribor a seis meses passe a valores positivos. Actualmente a taxa é de -0,273%.

Mas a maior fatia de fundos que permitiu novos reembolsos ao FMI veio de um empréstimo de 2.300 milhões de euros do Santander Totta, decorrente do acordo entre o Estado e o banco para encerrar a disputa dos "swaps". Esse financiamento, a taxa fixa, tem um juro de 3,187%. Custa menos 28 milhões por ano que o empréstimo do FMI. Ir ao mercado obter financiamento a 15 anos teria uma taxa de 3,33%, tendo em conta os actuais preços de mercado. No total, utilizar as OTRV e este empréstimo bancário pode permitir aliviar a factura com juros em cerca de 60 milhões de euros. 

O Tesouro reembolsou 1.000 milhões de euros no final de Junho. Mais 1.760 milhões em Julho e 790 milhões de euros este mês. No total, desde o início do ano foram reembolsados 5.250 milhões de euros. A estratégia de reembolsar antecipadamente o FMI foi colocada em prática no início de 2015.

O objectivo era, além de poupar com juros, dar uma maior flexibilidade na gestão do perfil de maturidades da dívida. Desde então foram reembolsados 18.200 milhões de euros. Apesar de em euros isso corresponder a cerca de 70% dos 26.300 milhões de euros concedidos pelo Fundo, esse empréstimo foi feito em direitos de saque especiais, a "moeda" do FMI. Tendo em conta as oscilações cambiais, fica a faltar reembolsar 63%  do empréstimo inicial.

Em 2017, nas indicações dadas aos investidores, o IGCP não planeia fazer novos reembolsos antecipados. Prevê pagar mais 4.000 milhões de euros em 2018 e 1.700 milhões em 2019. O valor total que ainda falta amortizar, tendo em conta o valor dos direitos de saque especiais no final de Julho, é de cerca de 10.200 milhões de euros.
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