O banco Nomura acredita que a convergência de três momentos - a realização da reunião do Banco Central Europeu (BCE), a possível revisão do rating de Portugal pela agência DBRS e a apresentação das medidas para reduzir o défice de 2016 - vai criar pressão sobre os juros das obrigações portuguesas em Outubro.

"(…) é provável que haja flutuações nos spreads das obrigações portuguesas até Outubro, dependendo do progresso da dívida, na acção de rating da DBRS e dos comentários do BCE e como lidar com Portugal se o rating for revisto em baixa", refere uma nota distribuída esta quinta-feira, 25 de Agosto pelo banco.

"O foco está agora na possibilidade de Portugal corrigir o seu défice em 2016 e a acção efectiva é tomada até 15 de Outubro de 2015, quando Portugal tem de submeter um relatório" com os passos para reduzir o défice abaixo de 3%", lê-se na nota, que alude à data-limite deixada pela Comissão Europeia para a apresentação de medidas de controlo do défice.

De acordo com a nota, o banco acredita na "possibilidade razoável" de a DBRS (a única das quatro agências que seguem a dívida portuguesa que classifica o rating do país na categoria de investimento) manter a notação. Isto, explica, porque a decisão será tomada pela agência a 21 de Outubro, antes do prazo para Portugal reduzir a dívida.

E no dia anterior, a 20 de Outubro, está marcada a reunião do conselho de governação do Banco Central Europeu, onde o Nomura acredita que a autoridade monetária poderá pronunciar-se sobre o país.

O rating pode estar sob pressão em caso de instabilidade política ou se o crescimento do país continuar a desiludir e vier penalizar a dívida, avisa: "Falhar na redução da dívida pode levar, no nosso ponto de vista, a uma acção de rating negativa."

Contudo, apesar de haver o risco de as obrigações portuguesas ficarem de fora do programa de compra do BCE - se a DBRS baixar para lixo a notação de Portugal -, o Nomura acredita que o BCE pode aceitar como colaterais as obrigações abaixo de grau de investimento se o país estiver a aplicar sem desvios o seu programa macroeconómico.

"Acreditamos que é provável que isso aconteça" no caso de um "downgrade", afirma o banco. Mas, frisa, essa decisão não será suficiente para a eligibilidade das obrigações portuguesas para o programa de compra. A situação terá então de ser analisada pela Comissão Europeia, levando em conta os progressos feitos e o reforço da sustentabilidade da dívida, explica.

O banco alerta que uma possível revisão em baixa do rating da DBRS pode aumentar os custos de financiamento da banca portuguesa, dada a dificuldade acrescida para o país em caso de necessidade de recapitalização dos bancos em caso de quebra. E aponta "riscos" para a dívida resultantes da injecção de mais dinheiro na Caixa Geral de Depósitos.

"Acreditamos que a perspectiva de mais injecções de capital na CGD apresentam riscos para a redução dos níveis da dívida. Portugal ainda está a recuperar de resgates públicos a dois bancos [BES e Banif] que levaram os défices de 2014 e 2015 para lá dos objectivos". Avisos que chegam um dia depois de a Comissão Europeia ter chegado a acordo com o Governo de António Costa para reforçar o capital do banco público em 5,16 mil milhões de euros, dos quais 2,7 mil milhões injecção de capital directo do Estado.

Depois de duas sessões a aliviar, os juros da dívida portuguesa a dez anos avançam esta quinta-feira ligeiros 0,9 pontos base, abaixo dos 3% pela segunda sessão consecutiva. Um comportamento que o Nomura justifica com a manutenção do rating e da perspectiva da Fitch, na sexta-feira passada, apesar de na semana anterior a DBRS ter dado sinais contrários em relação à sua avaliação da situação portuguesa, levando a um agravamento das "yields".