A justiça italiana considerou, esta quinta-feira, que os cortes sucessivos de "ratings" da S&P a Itália em 2011 e 2012 não constituíram manipulação de mercado, segundo a Reuters. Os procuradores italianos acusaram a agência e cinco dos seus antigos gestores de má gestão na divulgação de relatórios e de "ratings" do Estado italiano e do sector bancário do país, que provocou perdas avultadas na bolsa de Milão. O tribunal ilibou ainda um analista da Fitch que foi alvo das mesmas acusações.

A S&P sempre referiu que o caso dos procuradores italianos não tinha provas. E reagiu à decisão do tribunal. Num comunicado citado pela Reuters, a agência disse que foi garantida justiça à empresa e aos seus funcionários.

Já Michele Ruggero, procurador responsável pelo caso, disse que "fizemos tudo o que podíamos. Agora teremos de aguardar que o tribunal anuncie as razões do veredicto e decidir se iremos ou não recorrer". Os procuradores pediam penas de prisão de dois a três anos e coimas de 500 mil euros para os gestores e de 4,6 milhões de euros para a S&P.

Em Portugal, o Ministério Público abriu um inquérito em 2011 às três principais agências de "rating", após a queixa de um grupo de economistas. Mas arquivaria esse processo em 2014, por não ter encontrado indícios de manipulação de mercado.

Apesar de a justiça não ter encontrado indícios de crime de manipulação, a actuação das agências de "rating" durante a crise de dívida soberana foi alvo de críticas. Nos anos seguintes, a União Europeia adoptou uma legislação mais apertada para estas entidades, que resultou, por exemplo, nas agências pré-calendarizarem as datas em que podem alterar os "ratings" dos soberanos, sendo que essas comunicações apenas devem ser feitas após o fecho dos mercados europeus.