A Comissão Europeia anunciou que decidiu cancelar uma multa a Portugal pelo incumprimento das metas orçamentais entre 2013 e 2015 e a dívida portuguesa reagiu positivamente esta quarta-feira, 27 de Julho. A taxa a dez das obrigações portuguesas desce 3,8 pontos base para 3,001% e chegou mesmo a transaccionar abaixo da fasquia de 3%, algo que não acontecia desde 5 de Julho. Esta descida leva o spread da dívida portuguesa, face à alemã, a descer 0,1 pontos base para 306 pontos base.

Também a bolsa nacional intensificou os ganhos após se conhecer a decisão de Bruxelas. O PSI-20 segue a valorizar 1,01% e já esteve a subir 1,32%. Este desempenho ocorre numa sessão em que o índice europeu Stoxx 600 avança 0,76%. Após semanas em que havia incerteza sobre se a Comissão Europeia iria sancionar Portugal, a decisão acabou por corresponder ao melhor cenário previsto.

"O colégio assumiu as responsabilidades. As regras davam-nos a escolha: aplicar uma sanção máxima de 0,2% do PIB (360 milhões para Portugal), reduzir a sanção em função da nossa avaliação dos esforços passados e de pedidos fundamentos que chegaram de Lisboa e Madrid desde Julho; terceira opção era anularem-se as sanções com base nestes argumentos, argumentos considerados suficientes", disse o comissário Pierre Moscovici, em conferência de imprensa.

O risco de Portugal sofrer de sanções, mesmo que simbólicas, era um dos factores que levavam alguns bancos de investimento a mostrarem-se cautelosos em relação às obrigações nacionais. Esta segunda-feira, por exemplo, numa nota de investimento sobre as perspectivas para a dívida soberana europeia, o Natixis salientava esse ponto como um dos sinais de risco para Portugal.

"Há uma grande quantidade de riscos", dizia o banco. E referia que "tal como Espanha, Portugal foi objecto de um procedimento por défices excessivos devido aos seus falhanços passados em termos de execução orçamental". Além disso, alertava que "é muito provável que o governo não consiga cortar o défice para 2,2% já que a estimativa oficial de crescimento de 1,8% e demasiado optimista".

Também Espanha foi alvo da mesma decisão que Portugal, com a Comissão a cancelar a multa. E, tal como acontece na dívida portuguesa, os títulos espanhóis apresentam um comportamento positivo. As obrigações a dez anos de Espanha têm uma queda ligeira de um ponto base para 1,101%. De referir, no entanto, que também a taxa das obrigações de Itália, que não foi alvo desta avaliação por parte da Comissão, descem. Caem 1,7 pontos base para 1,232%.