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Patrões e UGT apelam à não suspensão dos fundos comunitários
Uma suspensão, ainda que parcial, seria “profundamente injusta e contraproducente” com os objectivos a que se propõe, defendem num comunicado conjunto a UGT e as quatro confederações patronais.
Os parceiros sociais "saúdam" a decisão de não aplicação de uma multa a Portugal mas, num comunicado conjunto, a UGT e das quatro confederações patronais – CIP, CCP, CAP e CTP – mostram-se sobretudo preocupadas com a eventual suspensão de fundos comunitários.
Apesar da "decisão positiva" relativa ao cancelamento da multa, "fica ainda por resolver a questão, não menos importante, da eventual suspensão dos fundos comunitários, a ser decidida em Setembro, e profundamente injusta (e porventura discriminatória)", tendo em conta "o enorme contributo para a consolidação orçamental de Portugal", feito através de uma estratégia que "mereceu das instâncias europeias rasgados elogios".
Sublinhando que "não está em causa abandonar os objectivos do ajustamento", mas "torná-los exequíveis", as quatro confederações patronais e a UGT referem que numa altura em que o investimento público sofre fortes restrições, os fundos comunitários são uma "fonte indispensável e central para a sua modernização e também para a qualificação do tecido empresarial e humano português", lê-se no texto divulgado ao início da noite de quarta-feira.
"A decisão de vir a aplicar uma eventual suspensão, ainda que parcial, dos fundos comunitários a Portugal, seria assim, profundamente injusta e contraproducente com os objectivos a que se propõe", com efeitos negativos sobre a confiança, as empresas e "até" sobre os mercados financeiros, "comprometendo o processo de crescimento económico e ameaçando o cumprimento das próprias metas que a União Europeia quer ver atingidas", argumentam.
Nesse sentido, os parceiros sociais signatários apelam a que, no seguimento da não-aplicação de multa recomendada na quarta-feira, 27 de Julho, pela Comissão Europeia, esta orientação seja seguida pelo ECOFIN, e seja ainda tomada uma decisão idêntica relativamente à eventual suspensão dos fundos comunitários a Portugal, e que a Europa se assuma de novo como um espaço em que a convergência, a coesão, a solidariedade e o progresso social sejam as prioridades", concluem, em comunicado.
