O Estado pagou antecipadamente 1.700 milhões de euros ao FMI, tendo já executado o valor total dos reembolsos previstos para o Fundo no decurso deste ano. Com o pagamento que ocorreu na semana passada, no mesmo mês em que o BCP devolveu os 700 milhões que ainda devia ao Estado, Portugal cumpre a meta assumida no início de 2015 de reduzir para metade o empréstimo concedido pelo Fundo.

Com o reembolso deste mês, que incidiu sobre uma "tranche" que vencia em 2019, foram já reembolsados 14,6 mil milhões de euros. Apesar de o empréstimo inicial ter sido de 26,3 mil milhões de euros, a evolução do euro face aos direitos especiais de saque, a moeda do FMI, agravou o valor do empréstimo, dado o peso do dólar no cabaz de moedas do Fundo.

António Costa tinha já referido no fim-de-semana esse reembolso. Mas o comunicado oficial das Finanças chegou esta segunda-feira. "Com esta operação, Portugal concluiu o reembolso antecipado de metade do empréstimo ao FMI, aproveitando assim a autorização concedida pelas instituições da União Europeia, em Fevereiro de 2015. O reembolso foi concluído cerca de seis meses antes do previsto, reflectindo a robustez das condições económicas e financeiras de Portugal."

A agência que gere o crédito público, o IGCP, tem reiterado que estes pagamentos estão dependentes da condição de mercado e, em alguns casos, também da recuperação dos valores aplicados pelo Estado no sector financeiro.

FMI recebeu mais de 600 milhões em juros

Em 2015, os parceiros europeus autorizaram Portugal a pagar metade do empréstimo concedido pelo FMI até meados de 2017. Os analistas têm referido que essa opção tem vantagens, mesmo com a subida recente dos juros que levaram a taxa a dez anos até aos 4%. O custo do empréstimo do FMI é de 4,5% ao ano para uma maturidade média residual de 4%.

Só em 2016, segundo um documento do Fundo divulgado em Setembro, o custo com juros do empréstimo era estimado em 629 milhões de euros. Ainda assim, com os reembolsos feitos desde o início de 2015, essa factura baixou 230 milhões de euros face ao ano anterior. Para este ano, a estimativa do Fundo é que o custo com juros desça para 490 milhões de euros.

Mais reembolsos só com nova autorização

Além de substituir o FMI pelo mercado, que pode levar a poupanças com juros, os pagamentos ao FMI permitem fazer uma melhor gestão do perfil de vencimento da dívida nacional, baixando o risco de refinanciamento.

No entanto, para continuar com essa estratégia de reembolsos antecipados, o Estado tem de solicitar uma nova autorização aos parceiros europeus. O IGCP está a contar com efectuar mais reembolsos, sinalizando numa apresentação a investidores a intenção de pagar antes do prazo mais 3.500 milhões de euros, em 2018.