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Dívida pública ainda vai estar em 83% dentro de 11 anos. Bruxelas vê riscos a médio prazo
No âmbito da 18.ª avaliação pós-programa, a Comissão Europeia realizou testes de stress às projeções com base em quatro cenários diferentes, para avaliar o impacto de alterações aos pressupostos. Todos eles conduziriam a piores resultados em comparação com o cenário de base, com uma evolução particularmente adversa no cenário histórico do saldo primário estrutural.
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O Governo espera que o peso da dívida pública portuguesa caia abaixo de 100% no próximo ano, mas a Comissão Europeia antecipa que só aconteça no ano seguinte. Dentro de mais de uma década, em 2034, o Executivo comunitário projeta que Portugal tenha uma dívida de 82,9% e alerta que há riscos no médio prazo, na 18.ª avaliação pós-programa de ajustamento da troika cuja missão decorreu entre os dias 18 e 19 de setembro, mas que incorpora informação recolhida até ao final de outubro.
A análise de sustentabilidade da dívida feita pela Comissão Europeia a Portugal indica que não haja "grandes" riscos de curto prazo dada a expectativa de redução das necessidades brutas de financiamento do Estado para menos de 8% do PIB na média deste ano e do próximo, mas também pela perceção de confiança dos mercados financeiros no país, demonstrada pelo "rating" em grau de investimento.
Já a médio prazo, "os riscos parecem elevados", alerta. "O rácio da dívida pública deverá diminuir, mas manter-se a um nível elevado a médio prazo (cerca de 83% do PIB em 2034)", justifica a Comissão. "A redução da dívida é apoiada pelo pressuposto de um excedente primário estrutural de 2,1% do PIB. Este valor afigura-se ambicioso em comparação com resultados anteriores, sugerindo uma margem de manobra orçamental limitada. A redução da dívida beneficia igualmente de um efeito de bola de neve ainda favorável, mas em declínio, de, em média, cerca de 0,7% do PIB por ano, ao longo de 2025-2034, o que é apoiado pelo impacto do Next Generation EU (NGEU)".
Por último, Bruxelas adverte ainda que se espera que as necessidades brutas de financiamento das administrações públicas venham a aumentar ligeiramente até ao final do período de projeção, acima da média registada entre 2023 e 2024.
No âmbito da 18.ª avaliação pós-programa, a Comissão Europeia realizou testes de stress às projeções com base em quatro cenários diferentes, para avaliar o impacto de alterações aos pressupostos. Todos eles conduziriam a piores resultados em comparação com o cenário de base, com uma evolução particularmente adversa no cenário histórico do saldo primário estrutural.
Caso este saldo regresse à média histórica a 15 anos de 0,4% do PIB, o rácio da dívida seria mais elevado, do que no cenário de referência, em cerca de 13 pontos percentuais do PIB em 2034. A deterioração em 1 ponto percentual da evolução das taxas de juro, agravaria a dívida em 7 pontos percentuais do PIB em 2034, enquanto tensão financeira (que levasse as taxas de juro a aumentar temporariamente 1,8 pontos percentuais) teria um impacto de cerca de 1 ponto percentual do PIB no rácio da dívida em 2034.
Apesar dos alertas, Bruxelas conclui que "os riscos orçamentais de longo prazo parecem baixos", acrescentando que há vários fatores adicionais que é preciso ter em conta nesta avaliação.
"Por um lado, os fatores que aumentam o risco estão relacionados com os riscos de passivos contingentes ligados às linhas de crédito garantidas pelo Estado, outros fatores específicos do país - como os pedidos em curso de reequilíbrio financeiro das PPP e as vulnerabilidades de algumas empresas públicas - e a posição de investimento internacional líquida negativa de Portugal. Por outro lado, os fatores que atenuam o risco incluem a confortável reserva de tesouraria de Portugal, a estrutura de maturidade da dívida, a maior parte da qual com taxas fixas, fontes de financiamento relativamente estáveis (com uma base de investidores diversificada e alargada) e a denominação cambial da dívida. A estratégia de gestão da dívida de Portugal, que tem por objetivo suavizar o perfil de amortização da dívida, também contribui para atenuar os riscos", diz.
A análise de sustentabilidade da dívida feita pela Comissão Europeia a Portugal indica que não haja "grandes" riscos de curto prazo dada a expectativa de redução das necessidades brutas de financiamento do Estado para menos de 8% do PIB na média deste ano e do próximo, mas também pela perceção de confiança dos mercados financeiros no país, demonstrada pelo "rating" em grau de investimento.
Por último, Bruxelas adverte ainda que se espera que as necessidades brutas de financiamento das administrações públicas venham a aumentar ligeiramente até ao final do período de projeção, acima da média registada entre 2023 e 2024.
No âmbito da 18.ª avaliação pós-programa, a Comissão Europeia realizou testes de stress às projeções com base em quatro cenários diferentes, para avaliar o impacto de alterações aos pressupostos. Todos eles conduziriam a piores resultados em comparação com o cenário de base, com uma evolução particularmente adversa no cenário histórico do saldo primário estrutural.
Caso este saldo regresse à média histórica a 15 anos de 0,4% do PIB, o rácio da dívida seria mais elevado, do que no cenário de referência, em cerca de 13 pontos percentuais do PIB em 2034. A deterioração em 1 ponto percentual da evolução das taxas de juro, agravaria a dívida em 7 pontos percentuais do PIB em 2034, enquanto tensão financeira (que levasse as taxas de juro a aumentar temporariamente 1,8 pontos percentuais) teria um impacto de cerca de 1 ponto percentual do PIB no rácio da dívida em 2034.
Apesar dos alertas, Bruxelas conclui que "os riscos orçamentais de longo prazo parecem baixos", acrescentando que há vários fatores adicionais que é preciso ter em conta nesta avaliação.
"Por um lado, os fatores que aumentam o risco estão relacionados com os riscos de passivos contingentes ligados às linhas de crédito garantidas pelo Estado, outros fatores específicos do país - como os pedidos em curso de reequilíbrio financeiro das PPP e as vulnerabilidades de algumas empresas públicas - e a posição de investimento internacional líquida negativa de Portugal. Por outro lado, os fatores que atenuam o risco incluem a confortável reserva de tesouraria de Portugal, a estrutura de maturidade da dívida, a maior parte da qual com taxas fixas, fontes de financiamento relativamente estáveis (com uma base de investidores diversificada e alargada) e a denominação cambial da dívida. A estratégia de gestão da dívida de Portugal, que tem por objetivo suavizar o perfil de amortização da dívida, também contribui para atenuar os riscos", diz.
