A Standard & Poor’s poderá pronunciar-se esta sexta-feira sobre o “rating” e “outlook” da dívida soberana de Portugal. No entanto, atendendo à elevada incerteza que se vive em todo o mundo, fruto do impacto na atividade económica da covid-19, não se espera qualquer mexida por parte da agência de notação financeira.

“Penso que a S&P manterá as coisas como estão. Apesar de o ‘outlook’ estar ‘positivo’, o impacto orçamental da covid-19 ainda é bastante incerto”, comentou ao Negócios o analista-chefe do departamento de mercados do Danske Bank, Jens Peter Sørensen, sem esquecer os efeitos que poderão advir do braço de ferro entre Riade e Moscovo relativamente à produção de petróleo.

Sørensen diz que existe o risco de a perspetiva poder ser alterada para ‘estável’, mas duvida de que a decisão possa ser mais drástica e que o “outlook” possa passar para “negativo”. “Duvido de que desçam o ‘outlook’ para ‘negativo’, uma vez que as agências de rating também não sabem qual poderá ser o impacto económico” da atual situação, sublinha. Por isso mesmo, reforça o analista do Danske Bank, “não creio que a Standard & Poor’s vá agir por antecipação – nem em relação ao ‘rating’ nem à perspetiva”.

“Se a Standard & Poor’s decidir mudar o ‘outlook’, isso será negativo não só para Portugal mas também para os outros países periféricos. Se decidir mantê-lo ‘positivo’, então será bom para Portugal e restante periferia”, remata.

Filipe Garcia, economista da IMF – Informação de Mercados Financeiros, também antecipa que a S&P se decidirá por um status quo. “Na minha opinião, as agências de ‘rating’ deverão ter uma atitude muito conservadora, não alterando para já as suas perspetivas. Isto porque as agências não têm neste momento a visibilidade acerca das previsões macroeconómicas, nomeadamente ao nível do crescimento e da despesa pública, que serão afetadas pela crise da covid-19”.

Além disso, para tomar uma decisão atempada de mudança de “rating” ou de “outlook” (os relatórios não são feitos no dia em que são divulgados), a S&P teria de o fazer sem conhecer eventuais medidas adicionais por parte do Banco Central Europeu, que só ontem tomou uma decisão na sua reunião de política monetária. Portanto, frisou Filipe Garcia ao Negócios, a agência iria pronunciar-se com base em “informação muito incompleta”.

Na quinta-feira a autoridade monetária europeia liderada por Christine Lagarde anunciou um pacote de estímulos que contempla o aumento do programa de compra de dívida e mais medidas de apoio a empresas e bancos, mas manteve a taxa de juro dos depósitos em -0,5%, o que desanimou os investidores.

Um dia antes o Banco de Inglaterra decidiu cortar de emergência os seus juros diretores em 50 pontos base, numa tentativa de atenuar os efeitos da covid-19. A Reserva Federal norte-americana foi o primeiro banco central a cortar juros para tentar conter o impacto económico do novo coronavírus, seguindo-se o Banco do Canadá.

Contudo, permanece ainda uma grande incerteza quanto ao nível necessário de esforço orçamental dos governos para combater os efeitos da covid-19, o que tem levado a uma derrocada nos mercados, especialmente os acionistas, com muitos índices a entrarem em “bear market”, a caírem mais de 20% face aos últimos máximos. E é essa mesma incerteza que leva também a que as agências de “rating” precisem de mais dados sobre o real impacto desta pandemia para poderem tomar as suas decisões.

Perspetiva “positiva” há seis meses

A S&P foi a primeira das três grandes agências a retirar Portugal do “lixo”. Fê-lo a 15 de setembro de 2017, ao pôr o país na última categoria de investimento de qualidade. Três meses depois a Fitch tomou a mesma decisão, mas o salto de fé foi maior, ao classificar a República dois níveis acima de “junk”. A Moody’s decidiu esperar mais tempo e só em outubro de 2018 é que retirou Portugal do patamar de investimento especulativo.

Em março de 2019, a S&P colocou a dívida portuguesa no mesmo nível que a Fitch, em BBB (segundo nível acima de “lixo”), tendo depois a 13 de setembro elevado o “outlook” para “positivo”.

“A perspetiva ‘positiva’ reflete a nossa convicção de que a capacidade de Portugal para cumprir o serviço da dívida continua a ser reforçada”, diz a S&P há seis meses.

Além disso, “as medidas tomadas pelo Banco Central Europeu desde 2012 para garantir a união da política monetária na Zona Euro e para eliminar o risco de um choque de refinanciamento externo têm sustentado a retoma de Portugal, cujo motor têm sido as exportações”, salientava o relatório. E mais: “A introdução de taxas de depósito negativas e o relançamento dos programas de compra de ativos deverão permitir ao setor privado português continuar a crescer e, ao mesmo tempo, a desendividar-se”.

Da última vez que se pronunciou, ainda antes das eleições legislativas de 6 de outubro, a S&P deixou também advertências. “Se o risco de refinanciamento externo aumentar ou se houver uma inesperada e permanente deterioração do desempenho a nível orçamental e de crescimento, poderemos rever em baixa o ‘outlook’, para ‘estável’”.

A agência referiu ainda que a consolidação orçamental tem sido outra das prioridades da política económica do país e aplaudiu os progressos. “Estimamos que existe pelo menos 50% de probabilidade de o défice em 2019 ficar equilibrado – pela primeira vez na era democrática de Portugal contemporâneo”, diz, indo assim ao encontro da previsão do Governo.

No passado dia 28 de fevereiro, o ministro das Finanças declarou, em entrevista à Reuters, que não deveria ser preciso esperar por 2020 para a economia portuguesa apresentar o primeiro excedente orçamental em democracia. Mário Centeno disse que isso poderá já ter acontecido em 2019, ou seja, um ano antes do previsto.

Em entrevista à Reuters, o ministro das Finanças admite que os números do PIB podem ter ajudado o Governo a conseguir um excedente orçamental um ano antes do previsto.