A IOSCO/OICV - Organização Internacional das Comissões de Valores, em que a Comissão do Mercado de Valores de Mobiliários (CMVM) está representada, defende o incremento da partilha de informações e a identificação dos clientes pelos intermediários financeiros, para intensificar o combate ao terrorismo, na sequência dos atentados de 11 de Setembro.

Segundo um comunicado da CMVM, a IOSCO/OICV criou um grupo de trabalho «com o objectivo de analisar as acções a desenvolver pelas autoridades de regulação e supervisão dos mercados de valores mobiliário», na sequência dos atentados terroristas que ocorreram no mês passado nos Estados Unidos (EUA).

No âmbito dessa iniciativa, os reguladores chegaram à conclusão que «a identificação de clientes pelos intermediários financeiros é essencial para possibilitar o combate aos crimes de mercado».

Devido a esse facto, o mesmo grupo de trabalho vai «explorar as componentes para um regime de identificação de clientes robusto», tendo em conta as suas implicações para a indústria financeira, de acordo com a mesma fonte.

Os membros da IOSCO/OICV abordaram questões relacionadas com os recentes ataques terroristas numa reunião que teve lugar em Roma, e em que a CMVM esteve representada pelo seu presidente, Teixeira dos Santos, e por Luís Laranjo, vice-presidente do órgão regulador do mercado de capitais nacional.

Na sequência desta reunião, os reguladores decidiram rever os seus planos de contingência para os mercados, bem como «as medidas regulamentares para enfrentar condições irregulares de funcionamento dos mercados».

No mesmo âmbito, os reguladores defendem que, «para uma investigação cabal dos crimes de mercado, a partilha de informação deverá expandir-se», pelo que o grupo de trabalho criado recentemente irá examinar a disponibilidade «para implementar padrões elevados de troca de informações» e alargar os mesmos a outros reguladores do sector financeiro, bem como autoridades de investigação.

Segundo as conclusões a que chegou o referido grupo de trabalho, a resposta dos reguladores e dos participantes do mercado aos atentados de 11 de Setembro permitiu verificar a «importância dos planos de contingência e cooperação entre a indústria e as entidades reguladoras».

Na sequência dos atentados aos EUA, várias autoridades de regulação iniciaram investigações sobre suspeitas de prática de crimes de manipulação do mercado por parte dos grupos terroristas ligados aos ataques, para financiarem as suas operações.

As investigações sobre o uso dos mercados de capitais e dos sistemas financeiros já levaram ao congelamento de bens estejam sob suspeita de estar ligados a grupos terroristas em vários países, entre os quais Portugal.

A IOSCO/OICV reúne cerca de uma centena de autoridades de supervisão e regulação dos mercados de valores mobiliários.