A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) recebeu 138 reclamações nos primeiros seis meses de 2024, o que representa um decréscimo de 28% em relação ao período homólogo, revela o Relatório Estatístico sobre Reclamações dos Investidores do primeiro semestre deste ano. Já face ao semestre anterior, a queda foi de 14%.

"Esta queda é sobretudo justificada por uma diminuição significativa do número de reclamações relacionadas com a qualidade da informação prestada", diz a CMVM. Com efeito, as reclamações sobre a qualidade da informação prestada "tiveram uma redução de cerca de 62%, passando a representar apenas 13% do total de reclamações recebidas (contra 34% no primeiro semestre de 2023)", aponta o relatório.

A execução de ordens foi o assunto que deu origem a mais reclamações, tendo o seu peso relativo permanecido igual ao primeiro semestre de 2023 (29%), refere a CMVM. Por seu lado, as reclamações relacionadas com comissões e encargos duplicaram de peso (passando de 7%, no período homólogo, para 14%).

"A importância relativa das reclamações associadas a ações, no total das reclamações, cresceu desde o primeiro semestre de 2023 (38% vs 29%), embora tenha decrescido em número", refere o relatório. Ou seja, "as ações foram o instrumento financeiro com mais reclamações (38% vs 29% no período homólogo)", diz a CMVM. Por norma, acrescenta o regulador, "este é o instrumento com mais reclamações relativas a execução de ordens e comissões".

Por sua vez, as reclamações ligadas à qualidade da informação prestada cederam 62%, representando agora 13% do total de reclamações recebidas.

Nos fundos de investimento, o peso das reclamações diminuiu 11 pontos percentuais face ao período homólogo, representando, ainda assim, 35% do total de reclamações.

Entre janeiro e junho deste ano foram concluídos os processos relativos a 55 reclamações (um aumento de 35% face ao semestre anterior). "A justificar esta evolução está o facto de o último semestre de 2023 ter sido marcado pela entrada em vigor do Balcão Único Eletrónico (BUE) da CMVM, que originou uma necessidade de adaptação das entidades supervisionadas à forma de tratamento e de resposta no âmbito do procedimento de reclamações", aponta o documento.

"Em todos os casos em que a CMVM considerou que assistia razão ao investidor, a entidade reclamada satisfez a pretensão do reclamante, padrão que se regista desde 2021", explica o regulador do mercado de capitais.