O ministro das Finanças, Oliveira Martins, disse hoje que o Governo quer assegurar um regime concorrencial para Portugal, em termos da taxa de tributação das mais-valias, sugerindo que o Executivo se prepara para rever em baixa as actuais taxas.

«O Governo, tal como anunciou oportunamente, irá tirar as conclusões face ao que é praticado ou às circunstâncias de outros países», em termos de tributação das mais-valias conseguidas em Bolsa, disse o ministro das Finanças, após a reunião do Conselho de Ministros de hoje.

Oliveira Martins sublinhou que o Executivo pretende «adoptar o regime mais conveniente para assegurar» a competitividade de Portugal nesta matéria, face a outros países europeus.

O ministro declinou fornecer mais detalhes sobre esta matéria, mas adiantou que, na apresentação do Orçamento de Estado (OE) para 2002, cuja apresentação na Assembleia da República está marcada para 15 de Outubro, o Executivo irá apresentar um conjunto de medidas para «atrair capital e aproveitar oportunidades».

De acordo com Oliveira Martins, o Governo quer «dar um sinal aos agentes económicos de que Portugal pode criar riqueza e atrair capitais» que possam gerar desenvolvimento.

Governo prepara medidas de incentivo à poupança e investimento

Na apresentação do OE para o próximo ano, serão também conhecidas as medidas que estão a ser preparadas pelo Executivo liderado por António Guterres para incentivar a poupança e o investimento no nosso país.

«Dentro de oito dias, apresentaremos um conjunto de medidas fiscais destinadas a incentivar a poupança e o investimento», acrescentou Oliveira Martins.