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Gary Gensler: O professor de "blockchain" que vai mandar na SEC pode ter mão firme sobre criptomedas
A escolha de Joe Biden para assumir a liderança do regulador do mercado de capitais nos Estados Unidos assumiu que terá uma atenção especial às criptomoedas. "Gamificação" dos investimentos em bolsa e o "payment for order flow" são outros dos focos de Gensler.
Professor de "blockchain" e moedas digitais, antigo líder da Commodity Futures Trading Commission (CFTC, comissão de negociação de futuros sobre matérias-primas) - a reguladora do mercado de opções e futuros -, ex-Goldman Sachs e membro do departamento do Tesouro na presidência de Bill Clinton. Gary Gensler é a escolha de Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, para ser o novo homem-forte da SEC (Securities and Exchange Commission, a reguladora dos mercados financeiros, à semelhança da CMVM em Portugal), e poderá ter uma nova palavra a dizer sobre o mercado das criptomoedas, bem como sobre possíveis ataques de manipulação de preços.
Gensler chega ao cargo mais importante na entidade reguladora dos EUA numa altura em que os mercados financeiros abriram uma fenda, depois de um terramoto gerado por milhões de investidores amadores no retalho ter aberto espaço para a discussão sobre possíveis ataques de manipulação de preços e sobre a desregulação de vários aspetos no funcionamento dos mercados.
Numa audição no Congresso norte-americano, o novo líder da SEC disse que tem como objetivo supervisionar a regulamentação das criptomoedas, que continua sem qualquer regulação em quase todo o mundo, assim como a nova tendência de "gamificação" dos investimentos em bolsa, que abriram espaço a um "ataque" de milhões de investidores de retalho, que organizados nas redes sociais transformaram empresas falidas em bolsa em sensações de mercado. Foi o caso de empresas como a GameStop.
Outro dos temas abordados pelo comité de Finanças foi a questão do "payment for order flow", com o conluio recente entre corretoras de comissões baixas como a Robinhood ou os chamados "market makers" como o Citadell, ambos presentes numa audição no Congresso, em fevereiro, para responderem a perguntas sobre uma alegada prática ilegal nos mercados falaciosa para os clientes.
Vamos "examinar a estrutura do mercado de ações em torno do 'payment for order flow' quando, francamente, apenas um par de empresas financeiras estão a comprar a maior parte do fluxo de investimentos no retalho nos Estados Unidos", disse Gensler na audição.
No tema das criptomoedas, Gensler tem alternado entre um tom de censura e ao mesmo tempo de elogio. Num texto de opinião datado de 2019 no Coindesk, um site especialista em moedas digitais, o agora líder da SEC referiu-se às criptomoedas e ao "blockchain" como algo "irritantemente inovador" e como um "catalisador para a mudança", abrindo porta à regulação deste tipo de ativos por parte das agências governamentais.
Na audição no Congresso, questionado sobre como é que a SEC deverá regular tecnologias emergentes como a bitcoin, Gensler respondeu que dependerá da forma como se classifica a bitcoin. O novo homem-forte do órgão regulador do mercado de capitais diz que se avaliarmos a bitcoin como um ativo de investimento, então a SEC terá de garantir que ele é regulado e que existe proteção para o investidor.
"Se não for isso, se for considerada uma mercadoria - como a bitcoin tem sido avaliada - então é uma questão para o Congresso ou possivelmente para a Commodity Futures Trading Commission", defende.
Scott H. Kimpel, colunista na The National Law Review e especialista em matérias ligadas à SEC, diz que "poderá esperar-se que Gensler considere uma reforma e novas leis nos próximos dois anos sobre os problemas que os ativos digitais têm levantado nos últimos tempos".
Em 2018, numa conferência na universidade onde dá aulas, Gensler defendeu que criptomoedas como a Ripple ou a Ether deveriam ser consideradas títulos de investimento logo, de acordo com a visão atual do professor, é matéria para o SEC avaliar. Em dezembro do ano passado, o SEC avançou com um processo contra a Ripple, porque a sua criptomoeda XRP, que já esteve como a terceira maior em termos de capitalização de mercado, não é um ativo registado.
No seu novo cargo, pelo menos em alguns aspetos que dizem respeito a criptomoedas e blockchain, o trabalho de Gensler como o novo "czar" do SEC será semelhante à sua atuação no CFTC, tendo a missão de trazer regulação a um ecossistema rebelde e com muitas lacunas.
Gensler chega ao cargo mais importante na entidade reguladora dos EUA numa altura em que os mercados financeiros abriram uma fenda, depois de um terramoto gerado por milhões de investidores amadores no retalho ter aberto espaço para a discussão sobre possíveis ataques de manipulação de preços e sobre a desregulação de vários aspetos no funcionamento dos mercados.
Outro dos temas abordados pelo comité de Finanças foi a questão do "payment for order flow", com o conluio recente entre corretoras de comissões baixas como a Robinhood ou os chamados "market makers" como o Citadell, ambos presentes numa audição no Congresso, em fevereiro, para responderem a perguntas sobre uma alegada prática ilegal nos mercados falaciosa para os clientes.
Vamos "examinar a estrutura do mercado de ações em torno do 'payment for order flow' quando, francamente, apenas um par de empresas financeiras estão a comprar a maior parte do fluxo de investimentos no retalho nos Estados Unidos", disse Gensler na audição.
No tema das criptomoedas, Gensler tem alternado entre um tom de censura e ao mesmo tempo de elogio. Num texto de opinião datado de 2019 no Coindesk, um site especialista em moedas digitais, o agora líder da SEC referiu-se às criptomoedas e ao "blockchain" como algo "irritantemente inovador" e como um "catalisador para a mudança", abrindo porta à regulação deste tipo de ativos por parte das agências governamentais.
Na audição no Congresso, questionado sobre como é que a SEC deverá regular tecnologias emergentes como a bitcoin, Gensler respondeu que dependerá da forma como se classifica a bitcoin. O novo homem-forte do órgão regulador do mercado de capitais diz que se avaliarmos a bitcoin como um ativo de investimento, então a SEC terá de garantir que ele é regulado e que existe proteção para o investidor.
"Se não for isso, se for considerada uma mercadoria - como a bitcoin tem sido avaliada - então é uma questão para o Congresso ou possivelmente para a Commodity Futures Trading Commission", defende.
Scott H. Kimpel, colunista na The National Law Review e especialista em matérias ligadas à SEC, diz que "poderá esperar-se que Gensler considere uma reforma e novas leis nos próximos dois anos sobre os problemas que os ativos digitais têm levantado nos últimos tempos".
Em 2018, numa conferência na universidade onde dá aulas, Gensler defendeu que criptomoedas como a Ripple ou a Ether deveriam ser consideradas títulos de investimento logo, de acordo com a visão atual do professor, é matéria para o SEC avaliar. Em dezembro do ano passado, o SEC avançou com um processo contra a Ripple, porque a sua criptomoeda XRP, que já esteve como a terceira maior em termos de capitalização de mercado, não é um ativo registado.
No seu novo cargo, pelo menos em alguns aspetos que dizem respeito a criptomoedas e blockchain, o trabalho de Gensler como o novo "czar" do SEC será semelhante à sua atuação no CFTC, tendo a missão de trazer regulação a um ecossistema rebelde e com muitas lacunas.
