A independência da supervisão foi um dos temas mais debatidos no primeiro encontro das entidades reguladoras portuguesas, uma vez que é fulcral para garantir a eficácia e transparência das atividades do sistema financeiro. Contudo, os reguladores defendem que falta apoio financeiro e solidez das instituições. 

"Gostava de começar por referir que o sistema financeiro (mercado de capitais, banca e seguros) é absolutamente essencial à economia e à evolução da sociedade", avançou a presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), Margarida Correa de Aguiar. 

Para que haja um bom funcionamento, a sua independência é uma das condições centrais para fomentar a confiança nos mercados e proteger os interesses dos consumidores, mas também dos investidores, reforça. 

Nomeadamente a independência da interferência política e indústria que deixe os supervisores atuarem seja de forma preventiva, corretiva ou sancionatória. 

Para Luís Laginha de Sousa, presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), há um problema no que toca ao assunto que tem que ser resolvido. "A independência foi uma das palavras mais ditas nesse encontro e se a estamos a proferir tanto, se calhar temos que pensar se temos um problema ou mais que um problema e o temos que abordar". 

Por sua vez, a presidente da ASF já tem o principal problema identificado. "Os supervisores financeiros necessitam dispor de um nível de financiamento necessário para satisfazerem as suas necessidades e prioridades, mas também a capacidade de usar esse financiamento para concretizar essas necessidades e prioridades". 

Isto porque o os reguladores têm que se "apetrechar" com novas ferramentas e instrumentos para acompanhar o que se está a passar um pouco por todo o mundo, incluindo a nível digital. "Não basta proclamar independência e está resolvido e para o conseguirmos, é necessário que estas condições que referi sejam assistidas". 

Como poderia ser resolvido? Luís Laginha sugere que se olhe além da sala onde o tema estava a ser debatido e para outras geografias. "O campo de observação é vasto", afirma.

Além disso, a garantia da solidez das instituições financeiras é fulcral. "O reconhecimento de um elemento para a prosperidade sustentável é assegurar a solidez das instituições", disse Luís Laginha, acrescentando que evitar as pressões por parte de entidades políticas ou de supervisionados é impossível, mas o que é possível é dar solidez às instituições para que, independentemente dessas pressões, o supervisor possa tomar livremente as suas decisões.