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"É essencial manter a aposta na simplificação regulatória", pede o novo presidente da CMVM
Ao lado do ministro das Finanças, João Leão, o novo regulador, Gabriel Bernardino, definiu como uma das prioridades para o mandato a contínua simplificação regulatória.
15 de Novembro de 2021 às 12:18
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) já tem um novo presidente. Gabriel Bernardino substituiu, esta segunda-feira, Gabriela Figueiredo Dias, tendo tomado posse numa cerimónia pública liderada pelo ministro das Finanças, João Leão. O novo regulador sublinhou a importância do mercado de capitais para a retoma pós-pandemia e pediu mais simplificação regulatória.
"É essencial manter a aposta na simplificação regulatória, que teve um desenvolvimento marcante com a recente aprovação pelo Parlamento das alterações ao Código de Valores Mobiliários e ao Regime Jurídico de Supervisão de Auditoria, que oferecem um enquadramento mais simples, eficiente e seguro ao mercado nacional", afirmou o ex-líder do supervisor europeu dos seguros.
Na sexta-feira passada, os deputados aprovaram as novas regras para o mercado de capitais, seis meses após ter dado entrada na Assembleia da República. Apesar de algumas alterações de precisão, o documento mantém-se fiel à proposta inicial, focado na harmonização de regras à escala europeia, simplificação e redução de encargos.
Gabriel Bernardino diz pretender ter "em conta o processo de convergência das práticas de supervisão ao nível da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), o qual é essencial para uma efetiva visão global dos riscos no plano europeu, mas também para o estímulo permanente de alinhamento e desafios das melhores práticas internacionais".
Tal como já tinha dito em audiência no Parlamento, o novo presidente da CMVM aponta três pilares para o futuro do regulador, a começar por ser uma autoridade referência de credibilidade e competência na regulação e supervisão do sistema financeiro através de uma atuação independente, consistente, rigorosa e tempestiva, que promova a confiança dos investidores e a estabilidade financeira.
Pretende ainda ser uma autoridade catalisadora de mudanças e de inovação, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais em Portugal, para benefício das empresas e das famílias; e uma autoridade moderna, transparente, ágil e eficiente, focalizada na prossecução do interesse público e no serviço aos investidores.
"Para proteger os investidores numa ótica preventiva, a CMVM continuará a desenvolver uma estratégia de supervisão assente numa análise abrangente e rigorosa dos riscos, tanto prudenciais como comportamentais, tendo em conta as especificidades de cada setor e os papéis que os diferentes tipos de operadores desempenham nos mercados - dos auditores aos peritos avaliadores de imóveis, dos emitentes à indústria de gestão de ativos - numa abordagem sempre pautada pela independência, proporcionalidade e pragmatismo", acrescentou.
"É essencial manter a aposta na simplificação regulatória, que teve um desenvolvimento marcante com a recente aprovação pelo Parlamento das alterações ao Código de Valores Mobiliários e ao Regime Jurídico de Supervisão de Auditoria, que oferecem um enquadramento mais simples, eficiente e seguro ao mercado nacional", afirmou o ex-líder do supervisor europeu dos seguros.
Gabriel Bernardino diz pretender ter "em conta o processo de convergência das práticas de supervisão ao nível da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), o qual é essencial para uma efetiva visão global dos riscos no plano europeu, mas também para o estímulo permanente de alinhamento e desafios das melhores práticas internacionais".
Tal como já tinha dito em audiência no Parlamento, o novo presidente da CMVM aponta três pilares para o futuro do regulador, a começar por ser uma autoridade referência de credibilidade e competência na regulação e supervisão do sistema financeiro através de uma atuação independente, consistente, rigorosa e tempestiva, que promova a confiança dos investidores e a estabilidade financeira.
Pretende ainda ser uma autoridade catalisadora de mudanças e de inovação, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais em Portugal, para benefício das empresas e das famílias; e uma autoridade moderna, transparente, ágil e eficiente, focalizada na prossecução do interesse público e no serviço aos investidores.
"Para proteger os investidores numa ótica preventiva, a CMVM continuará a desenvolver uma estratégia de supervisão assente numa análise abrangente e rigorosa dos riscos, tanto prudenciais como comportamentais, tendo em conta as especificidades de cada setor e os papéis que os diferentes tipos de operadores desempenham nos mercados - dos auditores aos peritos avaliadores de imóveis, dos emitentes à indústria de gestão de ativos - numa abordagem sempre pautada pela independência, proporcionalidade e pragmatismo", acrescentou.
