A Procuradoria Anti-corrupção espanhola acusa a empresa Afinsa e a cinco dos seus quadros dirigentes de burla, falsificação documental, vários delitos contra a Fazenda Pública, insolvência punível e administração desleal, segundo a acusação revelada hoje.

No sumário de acusação, a procuradoria considera que a Afinsa está hoje numa situação de "absoluta insolvência", dando conta na queixa o que classifica como a operação fraudulenta levada a cabo pela empresa, e que incluía a sobrevalorização e a falsificação de selos.

Segundo o documento a situação levou a empresa a registar em 2004 um "défice patrimonial" de 1.105 milhões de euros.

O documento de 11 páginas acusa de responsabilidade no caso Albertino Figueiredo do Nascimento, fundador e presidente da Afinsa até 2004 e detentor da metade das acções e o actual presidente do conselho de administração, Juan Antonio Cano Cuevas, proprietário da outra metade das acções.

Igualmente acusados são Carlos de Figueiredo Escribá, filho do fundador do grupo e actua conselheiro e administrador da empresa; Vicente Martín Peña, conselheiro e sub-director, responsável pelos contratos de investimento da Afinsa e Emilio Ballester López, director de impostos y contabilidade até 2003 e conselheiro entre 2002 e 2003.

Na queixa, que data de 24 de Abril, são ainda acusados Francisco Guijarro Lázaro, sócio único e administrador único da empresa Francisco Guijarro Lázaro Filatelia S.L. e Guijarro Lázaro S.L, da mesma empresa, que a procuradoria afirma ter ligações com a Afinsa.

Além dos acusados, o juiz responsável pelo caso pede ainda que seja ouvido, como testemunha, Francisco Blázquez Ortiz, auditor de Afinsa através da empresa Gestinsa Auditores Externos S.L.

"Os responsáveis por esta empresa tem vindo a desenvolver durante os últimos anos um negócio fraudulento de captação massiva de poupanças, levado a cabo em inúmeros locais e em inúmeras localidades espanholas", refere o documento.

Operando desta forma, lê-se ainda no texto, "conseguiram importantes investimentos por parte de pessoas a quem entregaram lotes de selos claramente sobrevalorizados, quando não falsos e, além disso, quantidades de dinheiro como juros que não era senão parte do dinheiro recebido dos próprios clientes".

A acusação garante terem sido detectadas falsificação em certos registos da contabilidade da empresa, bem como compras não acreditadas e devoluções de empréstimos inexistentes.

Refere que a empresa comprava selos ao fornecer por 08 por cento do valor real que constava nos seus catálogos e que posteriormente os vendia aos seus clientes com uma margem de 1.150 por cento de lucro.

O sumário foi tornado público depois do juiz da Audiência Nacional, Santiago Pedraz, ter ordenado, mais cedo do que se esperava, o levantamento do segredo de justiça que pendia sobre o processo contra a Afinsa.

Espera-se que o juíz torne público também hoje o sumário da acusação que pende sobre o Fórum Filatélico, a segunda empresa envolvida na operação anti-fraude.

A acusação surge depois de na terça-feira agentes policiais terem efectuado rusgas a vários escritórios das duas empresas e a residências privadas em várias cidades espanholas, detendo nove pessoas.

Entre os detidos estão Albertino de Figueiredo, Carlos de Figueiredo Escriba, Juan António Cano e Vicente Martín Peña, desconhecendo-se a situação em que se encontra Emilio Ballester López, o último dos acusados da Afinsa.

Um porta-voz da AFINSA afirmou já que Guijarro "não é nenhum quadro dirigente ou empregado" da empresa, negando igualmente que esteja ligado, através de outra empresa, ao grupo fundado há 26 anos por Albertino de Figueiredo.

Ainda por ser ouvidos estão também os quatro detidos nas rusgas ao Fórum Filatélico, entre os quais o presidente Francisco Briones.