O setor cripto nacional tem mais um organismo representativo. A Aliança Portuguesa de Blockchain, a Associação Portuguesa de Blockchain e Criptomoedas (APBC) e o Instituto New Economy, juntaram-se para criar a Federação das Associações de Cripto Economia (FACE).

A organização surge numa altura em que a indústria se aproxima do Governo e dos reguladores, de forma a discutir temas como a tributação de mais-valias, que poderá estar incluído já no próximo Orçamento do Estado.

Entre as linhas de trabalho está a meta de "assegurar que Portugal mantenha um regime fiscalmente competitivo, combatendo o atual clima de incerteza regulatória, e apoiar o Governo a definir o esqueleto do que poderá ser uma legislação antecipatória da entrada em vigor do Regulamento dos Mercados em Criptoativos (MiCA), à semelhança do que está a ser feito em Estados-Membros como Espanha e Alemanha", pode ler-se no comunicado enviado pela Federação.

 

Em entrevista ao Negócios, o recém-eleito presidente da Associação Portuguesa de Blockchain e Criptomoedas já tinha frisado a necessidade do Governo romper a conversa de surdos, numa altura em que a Europa se prepara para colocar em vigor o MiCA.

Neste campo, o mercado está ainda atento ao estudo da autoridade tributária, mandatado pelo Ministério das Finanças, tendo em vista a tributação de mais-valias em sede de IRS.

A Federação tem ainda pela frente um trabalho de negociações com o Executivo em torno da Estratégia Nacional de Blockchain, iniciada pelo Ministério da Economia então liderado por Pedro Siza Vieira. O tema transitou para a equipa do atual ministro António Costa Silva, mas os trabalhos ainda não terão retomado.

 

Aliás, a própria federação salienta que o seu nascimento "nasce de um conjunto de eventos que vieram a demonstrar e a validar a necessidade de uma abordagem conjunta junto do Governo".

Em abril, aconteceu o primeiro contacto mais próximo entre as três associações, num jantar que reuniu alguns dos principais empreendedores da criptoeconomia em Portugal. Num segundo encontro, em maio, as três associações voltaram a reunir-se para partilharem as possibilidades de organizarem iniciativas conjuntas e para prepararem uma reunião conjunta com a Secretaria de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, responsável no Governo pelo tema cripto.

 

"Entendemos que fazia sentido neste momento apresentarmos uma frente unida representativa do sector junto das diferentes instâncias institucionais e governamentais, demonstrando assim o grau de maturidade, qualificação jurídica e legislativa e relevância económica do mesmo", diz Rui Serapicos, Presidente da Aliança Portuguesa de Blockchain, citado na nota.

Portugal representa a oitava maior criptoeconomia da Europa ocidental e a sexta da União Europeia. Em termos per capita, Portugal tem a terceira maior criptoconomia atrás da Holanda e da Suíça - ficando apenas relegado para 12º lugar quando se incluem os países com menor população da Europa, mas com altos níveis de literacia digital, segundo os dados da consultora Chainalysis.