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Miranda Sarmento ainda não consultou Centeno sobre garantia pública no crédito a jovens
O Governo está a preparar uma proposta para a criação de uma garantia pública aos jovens para viabilizar o financiamento bancário, não sendo ainda conhecidos detalhes.
O Governo quer avançar com uma medida de apoio a jovens até aos 35 anos que comprem casa para habitação própria e permanente, mas o Banco de Portugal ainda não foi consultado.
Será apresentada uma proposta para a criação de uma garantia pública aos jovens para viabilizar o financiamento bancário, não sendo ainda conhecidos detalhes.
Questionado sobre o assunto esta quinta-feira na conferência de imprensa de apresentação do relatório anual do conselho de administração do Banco de Portugal (BdP), Centeno disse: "Não há nenhum contacto formal entre BdP e governo sobre esta matéria, ainda."
De acordo com o Governo, a medida está a ser preparada em conjunto com as Finanças, Banco de Portugal e Associação Portuguesa de Bancos. Centeno explicou que se reuniu com Joaquim Miranda Sarmento logo após a tomada de posse, mas o tema não esteve em cima da mesa.
"O processo legislativo é complexo. Os processos são longos e as instituições interagem ao longo da sua concretização", desvalorizou o governador, sublinhando que a preocupação do supervisor prende-se com "questões macroprudenciais" e a estabilidade financeira.
Desde 2018 que está em vigor uma medida macroprudencial no crédito que impõe o rácio entre empréstimo e valor do ativo ("loan-to-value" ou LTV) tem de ser inferior a 90% no caso do crédito à habitação. A segunda regra diz respeito ao teste de esforço do rácio entre serviço da dívida e rendimentos (DSTI, na sigla em inglês) e a terceira à maturidade média ponderada das novas operações de crédito à habitação.
O apoio aos jovens poderá passar por uma garantia pública que cubra o remanescente que não pode ser financiado devido à regra do LTV. "A garantia pública tem uma questão complexa que tem a ver com o funcionamento das medidas macroprudenciais e com a necessidade de garantir que as condições em que o crédito é concedido são compatíveis com as condições dos mutuários", indicou Centeno.
"Quando movemos o risco de um agente económico para outro, temos que ter consciência de que o agente que garante passa a assumir o risco que anteriormente existia junto do agente que se endivida. É por isso que as garantias públicas têm um processo complexo", acrescentou.
Será apresentada uma proposta para a criação de uma garantia pública aos jovens para viabilizar o financiamento bancário, não sendo ainda conhecidos detalhes.
De acordo com o Governo, a medida está a ser preparada em conjunto com as Finanças, Banco de Portugal e Associação Portuguesa de Bancos. Centeno explicou que se reuniu com Joaquim Miranda Sarmento logo após a tomada de posse, mas o tema não esteve em cima da mesa.
"O processo legislativo é complexo. Os processos são longos e as instituições interagem ao longo da sua concretização", desvalorizou o governador, sublinhando que a preocupação do supervisor prende-se com "questões macroprudenciais" e a estabilidade financeira.
Desde 2018 que está em vigor uma medida macroprudencial no crédito que impõe o rácio entre empréstimo e valor do ativo ("loan-to-value" ou LTV) tem de ser inferior a 90% no caso do crédito à habitação. A segunda regra diz respeito ao teste de esforço do rácio entre serviço da dívida e rendimentos (DSTI, na sigla em inglês) e a terceira à maturidade média ponderada das novas operações de crédito à habitação.
O apoio aos jovens poderá passar por uma garantia pública que cubra o remanescente que não pode ser financiado devido à regra do LTV. "A garantia pública tem uma questão complexa que tem a ver com o funcionamento das medidas macroprudenciais e com a necessidade de garantir que as condições em que o crédito é concedido são compatíveis com as condições dos mutuários", indicou Centeno.
"Quando movemos o risco de um agente económico para outro, temos que ter consciência de que o agente que garante passa a assumir o risco que anteriormente existia junto do agente que se endivida. É por isso que as garantias públicas têm um processo complexo", acrescentou.
(Notícia atualizada às 12:20)
