O Banco de Portugal (BdP) recorreu às reservas para evitar prejuízos em 2023. O supervisor registou resultados líquidos nulos, o que compara com 297 milhões positivos registados no ano anterior, de acordo com dados divulgados esta quinta-feira no Relatório do Conselho de Administração. O governador Mário Centeno já tinha indicado que os resultados iriam cair, não havendo margem para a distribuição de dividendos ao acionista Estado.

A evolução dos resultados é explicada em boa parte pela redução da margem de juros, que funciona em sentido oposto ao das instituições comerciais: quando os juros do Banco Central Europeu (BCE) sobem, o custo do Eurosistema com a remuneração dos depósitos nele estacionados pela banca também sobe.

Assim, a subida acentuada das taxas de juro faz com que haja lugar ao pagamento de juros pelos depósitos e outras formas de financiamento. E isso acontece em simultâneo com a ausência ou descida de rendimento dos títulos de dívida pública que comprou ao longo dos últimos anos para cumprir a política expansionista do BCE.

"As provisões acumuladas ao longo dos anos permitiram absorver este resultado. O Banco utilizou a Provisão para Riscos Gerais (PRG) para cobertura completa do RAPI, tornando o resultado antes de impostos (RAI) nulo. O montante remanescente da PRG permite continuar a cumprir os objetivos estratégicos de cobertura de risco definidos pelo conselho de administração".

Nas contas de 2023, o supervisor liderado por Mário Centeno decidiu usar a provisão para riscos gerais para compensar, na totalidade, os 1.054 milhões de prejuízos operacionais. A atual almofada para riscos gerais desce para 2.858 milhões de euros em 2023.

O resultado antes de provisões e impostos (RAPI) negativo de 1.054 milhões de euros compara com 668 milhões positivos em 2022, o que já era uma diminuição face aos anos anteriores, mostram os valores publicados no relatório e contas do ano passado. Em 2021, o RAPI foi de 742 milhões, no ano anterior atingiu 777 milhões, enquanto em 2019 e 2018 alcançou valores na ordem dos 1.100 milhões de euros.

"A materialização do risco de estrutura de balanço criou um desencontro entre a remuneração dos ativos e o custo dos passivos. Os títulos dos programas de política monetária apresentaram rentabilidades fixas inferiores às dos passivos de curto prazo, que são remunerados a taxas variáveis, associadas maioritariamente às taxas de política monetária, gerando uma margem financeira negativa. A redução significativa do resultado líquido da repartição do rendimento monetário também contribui para a deterioração do RAPI", explica.

Já o resultado antes de impostos, que em 2023 foi nulo graças ao uso da provisão, atingiu em 2022 os 433 milhões de euros.

Também neste indicador há uma degradação ao longo dos anos: em 2018 foi de 1.165 milhões de euros, diminuindo para valores idênticos ao do RAPI no período de 2019 a 2021 e caindo para 433 milhões em 2022. O resultado líquido sofreu uma evolução semelhante, recuando de 806 milhões em 2018 para 297 milhões em 2022.