Notícia
Maiores acionistas da Novabase vão reduzir participação para evitar OPA geral
Após a OPA parcial lançada pela empresa para adquirir até 20% do seu capital, a Novabase passou a deter 17,91% em ações próprias. Desta forma, os dois maiores acionistas, que têm um acordo parassocial, seriam obrigados a lançar uma OPA sobre todas as ações que não possuem por terem ultrapassado metade dos direitos de voto.
Os dois maiores acionistas da Novabase, que têm um acordo parassocial e juntos controlam 41,11% do capital da tecnológica, indicaram esta quarta-feira, em comunicado à CMVM, que vão pedir a suspensão do dever de lançar uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre o capital da empresa que não controlam, comprometendo-se a reduzir a sua posição no prazo de 120 dias.
Em causa está o reforço das ações próprias detidas pela Novabase após a OPA parcial sobre 20% do capital, que resultou em que a empresa tenha passado a deter 17,91% do capital em ações próprias. A operação eleva os direitos de votos dos dois maiores acionistas - a HNB e Pedro Marques de Carvalho - para 52,51%, "sendo assim ultrapassado o limite de metade dos direitos de voto nessa sociedade, gerador do dever de lançamento de oferta pública geral de aquisição das ações representativas do capital social da mesma".
Para evitar o lançamento de uma OPA geral, os acionistas vão invocar o artigo 190.º do Código de Valores Mobiliários, que permite a suspensão do dever de lançar a OPA desde que os detentores da maioria dos direitos de voto se comprometam a reduzir a sua participação no prazo de 120 dias para níveis que correspondam a menos de metade dos direitos de voto.
"Durante o período de suspensão, e até que a referida participação seja reduzida para uma percentagem de direitos de voto inferior a metade dos direitos de voto da Novabase, os direitos de voto abrangidos pelo acordo parassocial que excedam o referido limite ficarão inibidos", conclui o comunicado.
Em causa está o reforço das ações próprias detidas pela Novabase após a OPA parcial sobre 20% do capital, que resultou em que a empresa tenha passado a deter 17,91% do capital em ações próprias. A operação eleva os direitos de votos dos dois maiores acionistas - a HNB e Pedro Marques de Carvalho - para 52,51%, "sendo assim ultrapassado o limite de metade dos direitos de voto nessa sociedade, gerador do dever de lançamento de oferta pública geral de aquisição das ações representativas do capital social da mesma".
"Durante o período de suspensão, e até que a referida participação seja reduzida para uma percentagem de direitos de voto inferior a metade dos direitos de voto da Novabase, os direitos de voto abrangidos pelo acordo parassocial que excedam o referido limite ficarão inibidos", conclui o comunicado.
