A capitalização das empresas é um dos objectivos estratégicos do Governo. Num momento em que o mercado de capitais português continua sem conseguir captar novas cotadas, o Executivo de António Costa pretende incentivar 50 novas empresas a irem para a bolsa.

Num esforço para tentar reduzir a dependência das empresas do crédito bancário e diminuir o endividamento, o Governo vai avançar com a promoção de planos de incentivo para a dispersão de capital em bolsa junto de cinco dezenas de companhias. A medida, prevista pelo Plano Nacional de Reformas aprovado esta quinta-feira, 21 de Abril, em Conselho de Ministros, prevê a realização de campanhas de sensibilização e acções de assistência técnica.

A necessidade de desenvolver o mercado de capitais, reforçando os capitais próprios das empresas, tem sido defendida pelo Executivo. No entanto, ainda não foram aprovadas quaisquer medidas de incentivo ao financiamento através deste mercado.

As acções de sensibilização deverão avançar num momento em que o índice de referência da bolsa de Lisboa, o PSI-20, está reduzido a 18 empresas, após a exclusão do BES e da Espírito Santo Financial Group, no Verão de 2014, e do Banif, em Dezembro. Estes casos no sector financeiro nacional, associados à turbulência nos mercados financeiros internacionais, têm constituído um travão à entrada de novas empresas em bolsa.

A Espírito Santo Saúde, actualmente Luz Saúde, foi a última empresa a dispersar capital na bolsa portuguesa, em Fevereiro de 2014.

Fim de discriminação entre capital e dívida

Além da promoção do financiamento através da bolsa, o Executivo prevê ainda eliminar a diferenciação entre o reforço de capitais próprios e o recurso ao endividamento. A revisão fiscal deverá deixar assim de discriminar o crédito, em detrimento do mercado de capitais.

Outra das medidas anunciadas no Plano Nacional de Reformas tem que ver com "a revisão das regras e incentivos fiscais incidentes sobre o financiamento sob a forma de dívida ou por capitais próprios, designadamente dos aplicáveis a operações de conversão de dívida em capital", diz o documento.

Num momento em que o tecido empresarial português continua fortemente dependente do sector bancário e com rácios de endividamento muito elevados, o Governo pretende que as empresas olhem para o mercado de capitais como uma alternativa de financiamento, seja através da emissão de dívida, seja através da dispersão de capital em bolsa.