Os dados do Eurostat (2022) dão conta da dimensão da crise da habitação. Na União Europeia (UE), entre 2010 e 2022 os preços das casas subiram 47% e as rendas 18%. Em média, as despesas com a casa representam cerca de 20% do rendimento disponível. Além disso, 17% da população europeia vive em casas superlotadas e 9,3% não tem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida.

Um em cada cinco trabalhadores a tempo inteiro com idade entre os 25 e 34 anos vive em casa dos pais, segundo a Housing Europe, a federação europeia que representa o setor social, público e cooperativo. A juntar a isto, as perspetivas de construção para 2024. Segundo o instituto alemão de previsões económicas, Ifo, o número de novas habitações construídas na Europa deverá cair este ano 8,5%, relativamente a 2023.

Perante a dimensão do problema na Europa, a presidente Ursula von der Leyen anunciou a nomeação, pela primeira vez, de um comissário responsável pela Habitação. O designado para a pasta é o social-democrata Dan Jørgensen (também indicado para a Energia), oriundo da Dinamarca, país com bons exemplos de projetos inovadores na área da Habitação e onde o setor social representa 20% do alojamento total.

Caderno de encargos do comissário

Na carta de missão que dirige ao comissário designado Ursula von der Leyen sublinha a necessidade de respostas. “Milhões de jovens e de famílias lutam para encontrar habitação acessível em toda a Europa. Temos que resolver isto urgentemente, ajudando os Estados-membros a enfrentarem os fatores estruturais e a desbloquearem investimento público e privado”. Para isso, o futuro comissário deverá elaborar um Plano Europeu para Habitação Acessível que forneça assistência técnica aos Estados-membros, focado no investimento, e que incluirá uma estratégia para o setor da construção centrada na redução de custos e na melhoria da produtividade.

O comissário deverá trabalhar com o BEI para criar uma plataforma pan-europeia de investimentos que fomente a construção e, juntamente com a vice-presidente para a pasta da competitividade, terá que estudar formas de flexibilizar as ajudas de estado à habitação social. Contribuirá ainda para resolver “questões sistémicas” relacionadas com o alojamento de curta duração e com o “uso ineficiente” de habitações existentes.

As expectativas do setor

O Build Europe, representante dos construtores e promotores europeus, acolhe com satisfação a nomeação de um comissário. Em comunicado, o presidente da associação, Andreas Ibel, considera que “a nomeação é uma escolha sábia, mas agora o comissário precisará de um orçamento e de competências para resolver a crise imobiliária”.

Já a Housing Europe considera que a nomeação de um comissário deve servir para criar um novo paradigma assente no valor social da habitação. A federação europeia do setor social e público insta o comissário “a garantir que o financiamento e a regulamentação estão estreitamente alinhados” e centrados nas necessidades específicas de cada Estado-membro”.