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Alargamento deve obrigar a reforço do orçamento da UE
De 1986 a 2023, Portugal recebeu mais de 161 mil milhões de euros em fundos europeus, sendo beneficiário líquido do orçamento da UE. Um futuro alargamento não significa necessariamente que Portugal perca esse estatuto. Eurodeputados ouvidos pelo Negócios consideram uma boa notícia se um dia Portugal for contribuinte líquido.
Desde que aderiu à então CEE (Comunidade Económica Europeia), a 12 de junho de 1985, Portugal recebeu em média cerca de 4,2 mil milhões de euros por ano em fundos comunitários, ou seja, mais de 161 mil milhões de euros até 2023 (a preços constantes, usando o ano de referência de 2016), segundo dados do Banco de Portugal.
São sobretudo verbas oriundas dos cinco fundos estruturais e de investimentos europeus que representam uma das principais componentes do orçamento comunitário: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo Social Europeu, Fundo de Coesão, Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.
Um estudo do Banco de Portugal estima que o país tenha recebido em fundos estruturais e de coesão um montante equivalente a 1,7% do PIB por ano, em média, até 2021. A este montante deve-se juntar 22,2 mil milhões do PRR e 23 mil milhões do Portugal 2030. Desde a adesão, Portugal tem sido beneficiário líquido.
Outro estudo, este da autoria do "think tank" Bruegel, prevê que se as atuais regras europeias fossem aplicadas, sem disposições transitórias - o que é improvável - o custo anual total da integração da Ucrânia no orçamento comunitário seria de 0,13% do PIB da UE, o que dificilmente alteraria o equilíbrio beneficiários/contribuintes líquidos dos atuais membros.
Também a eurodeputada do PS, Margarida Marques, defende uma revisão da arquitetura do orçamento da UE. "A atual não serve. Um orçamento a 27 é bem diferente de um orçamento a 30 ou 35". Portugal como contribuinte líquido? "Seria um bom sinal. Significaria que a economia nacional e as economias das regiões estariam acima da média das economias europeias".
Já o deputado social-democrata sublinha que a adesão da Ucrânia "não transforma nenhum beneficiário líquido em contribuinte líquido" o que é definido pela relação contribuições/recebimentos. "O objetivo de Portugal deveria ser passar a contribuinte líquido porque isso seria sinal que teríamos aumentado o nosso PIB per capita".
A deputada socialista chama a atenção para "os chamados contribuintes líquidos serem de facto os beneficiários líquidos. Quanto mais fortes forem as economias, mais forte é o mercado interno e os chamados contribuintes líquidos vêm os seus mercados alargados".
São sobretudo verbas oriundas dos cinco fundos estruturais e de investimentos europeus que representam uma das principais componentes do orçamento comunitário: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo Social Europeu, Fundo de Coesão, Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.
Impacto do custo do alargamento
A perspetiva de um futuro alargamento e de uma União Europeia (UE) com 30 ou mais países, entre os quais a Ucrânia, tem suscitado a questão do impacto destas adesões no orçamento europeu e na relação contribuintes/beneficiários líquidos. Um estudo do Centre for European Policy Studies, por exemplo, estima que se a Ucrânia fosse hoje país membro poderia beneficiar de cerca de 18 a 19 mil milhões de euros/ano.Outro estudo, este da autoria do "think tank" Bruegel, prevê que se as atuais regras europeias fossem aplicadas, sem disposições transitórias - o que é improvável - o custo anual total da integração da Ucrânia no orçamento comunitário seria de 0,13% do PIB da UE, o que dificilmente alteraria o equilíbrio beneficiários/contribuintes líquidos dos atuais membros.
Portugal, beneficiário ou contribuinte?
O eurodeputado do PSD, José Manuel Fernandes, escolhido por Luís Montenegro como ministro da Agricultura do novo Governo, defende que "a adesão da Ucrânia não pode ser vista de um ponto de vista egoísta". Considera que deve ser acompanhada do aumento do orçamento comunitário para não haver redução de fundos e sublinha a importância de a UE ter novas fontes de receitas para pagar os PRR e futuras adesões.Também a eurodeputada do PS, Margarida Marques, defende uma revisão da arquitetura do orçamento da UE. "A atual não serve. Um orçamento a 27 é bem diferente de um orçamento a 30 ou 35". Portugal como contribuinte líquido? "Seria um bom sinal. Significaria que a economia nacional e as economias das regiões estariam acima da média das economias europeias".
Já o deputado social-democrata sublinha que a adesão da Ucrânia "não transforma nenhum beneficiário líquido em contribuinte líquido" o que é definido pela relação contribuições/recebimentos. "O objetivo de Portugal deveria ser passar a contribuinte líquido porque isso seria sinal que teríamos aumentado o nosso PIB per capita".
A deputada socialista chama a atenção para "os chamados contribuintes líquidos serem de facto os beneficiários líquidos. Quanto mais fortes forem as economias, mais forte é o mercado interno e os chamados contribuintes líquidos vêm os seus mercados alargados".
