Um novo concurso público para a concessão por 50 anos do Paço Real de Caxias, em Oeiras, para fins turísticos é lançado esta quinta-feira, 4 de agosto, no âmbito do programa Revive.

O imóvel construído em meados do século XVII já tinha sido alvo de um concurso público no final de 2019, ao qual acorreram três concorrentes, acabando por sair vencedor a Imobimacus - Sociedade Administradora de Imóveis, S. A. (Turim Hóteis).

Então, a abertura do Paço Real de Caxias como unidade turística estava prevista para o primeiro trimestre deste ano.

Contudo, refere em comunicado o Ministério da Economia e Mar, "a celebração do contrato coincidiu com o início da pandemia covid-19, que originou inesperadas transformações que se fizeram sentir à escala global e que tiveram um impacto decisivo no setor do turismo e, em concreto, na atividade, planeamento e capacidade de execução da concessionária". 
 

Já este ano, prossegue, "reconhecendo a inviabilidade da execução dos termos do contrato pela concessionária, as partes acordaram na sua revogação, sendo agora lançado novo concurso".

O imóvel tem uma área de construção total de 5.817 metros quadrados (m²) e o investimento previsto é de 11 milhões de euros. A concessão por 50 anos prevê uma renda anual mínima de 174.912 euros,  um valore que será atualizado ao longo do contrato em função da inflação.
 

Os investidores interessados terão agora um prazo de 48 dias para apresentação de propostas no novo concurso.

 

O Paço Real de Caxias é um dos 33 imóveis inscritos na primeira fase do Revive, que neste momento integra já 52 imóveis.

Atualmente, no âmbito do Revive, estão abertos os concursos para a concessão da Casa Grande, em Pinhel, e da 7.ª Bateria do Outão, no Parque Natural da Arrábida, concelho de Setúbal, estando ainda a decorrer os concursos lançados para concessão dos Fortes de S. João e de S. Pedro, em Cascais.

 

Rita Marques, secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, refere que "o Paço Real de Caxias é um ativo estratégico, que merece ser valorizado e divulgado. O Programa Revive ajudará a que este património seja requalificado, passando a acolher um projeto turístico de qualidade tal como se impõe".