O Governo autorizou a Parque Expo a proceder à alienação das acções representativas da totalidade do capital social da Oceanário de Lisboa SA, a actual gestora do equipamento.

A resolução publicada esta segunda-feira, 6 de Julho, em Diário da República dá seguimento à decisão tomada a semana passada em Conselho de Ministros de entregar a concessão do aquário à Sociedade Francisco Manuel dos Santos (SFMS), detida pela família dona dos supermercados Pingo Doce.

No documento, o Executivo destaca o "mérito global superior da respectiva proposta comparativamente com as demais propostas apresentadas, nomeadamente no que respeita à maximização do encaixe financeiro e ao mérito do projecto estratégico apresentado para a exploração do equipamento Oceanário de Lisboa, em termos que permitem acautelar a estabilidade da gestão do Oceanário de Lisboa e a preservação da sua vocação".

A Sociedade Francisco Manuel dos Santos está disposta a investir 224 milhões de euros, no total, pela concessão do Oceanário de Lisboa. O Governo encaixa 114 milhões de euros com a operação, com 24 milhões relativos à alienação das acções. Depois, há outros 10 milhões como contrapartida da concessão.

Ao longo dos 30 anos de concessão, a intenção é de encaixar mais 80 milhões de euros: 52 milhões de euros relativos a uma renda anual fixa e outros 28 milhões relativos a uma renda anual variável que incide em 5% sobre as receitas.

Em 2015, o Estado encaixa 35 milhões de euros com esta operação. A expectativa no Orçamento de Estado para este ano era de um encaixe de 40 milhões de euros.

A SFMS comprometeu-se ainda a investir outros 110 milhões de euros em investigação, desenvolvimento e educação ambiental na área dos oceanos com o novo equipamento que irá gerir.

Para além da SFMS, estavam na corrida pelo Oceanário de Lisboa os espanhóis Aspro Parks e Parques Reunidos, a francesa Compagnie des Alpes e a portuguesa Mundo Aquático (dona do Zoomarine).

O Oceanário de Lisboa passou para a esfera pública no início deste ano, por 54,2 milhões de euros, no âmbito do plano de extinção da Parque Expo. No ano passado, o Oceanário gerou lucros de 1,49 milhões de euros e recebeu quase um milhão de visitantes.

A SFMS é liderada por José Soares dos Santos, licenciado em Biologia Marítima. A mesma está a desenvolver uma fundação para o estudo dos oceanos – a Fundação Oceano Azul – e quer fazer do Oceanário uma âncora desse processo.