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Comissão Europeia: dois em cada três 'sites' de reservas de viagens não são fiáveis

Dois terços dos 352 sites de reservas de viagens online investigados pela Comissão Europeia fornecem informação enganosa, nomeadamente no que se refere aos preços, divulgou hoje a instituição.

José Miguel Rodrigues/Correio da Manhã
07 de Abril de 2017 às 17:36
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Um total de 235 páginas na internet – dois terços do total de sites avaliados numa operação lançada em Outubro de 2016 – fornecia informação que não era fiável aos consumidores. Por exemplo, acrescentando "elementos de preços adicionais numa fase tardia do processo de reserva sem informar claramente o consumidor, ou os preços de promoção não correspondiam a nenhum serviço disponível".

Em comunicado, Bruxelas adianta que as autoridades solicitaram que os sites em causa adaptassem as suas práticas em conformidade com a legislação comunitária de defesa do consumidor, a qual exige que essas páginas sejam completamente transparentes em relação aos preços e apresentem as suas propostas de uma forma clara na fase inicial do processo de reserva.

As autoridades de defesa do consumidor de 28 países (26 países da União Europeia, Noruega e Islândia) fiscalizaram um total de 352 páginas online de comparação de ofertas e de preços, principalmente no sector das viagens.

Do total de páginas analisadas, 23,6% comparam preços de alojamento, 21,3% preços de bilhetes (avião, barco, autocarro, comboio) e 5,1% preços de aluguer de automóveis. Quase metade (44,6%) apresenta uma comparação combinada de produtos e serviços (bilhetes, alojamento, pacotes de férias, etc).

A Comissão concluiu que num terço dos casos, "o primeiro preço indicado não corresponde ao preço final"; que num quinto dos casos, "as ofertas promocionais não estavam realmente disponíveis"; que "em quase um terço dos casos o preço total ou a forma de o calcular não eram claros"; e que num quarto dos casos, "os sítios web não especificavam que as declarações sobre a limitação (por exemplo, 'só dois quartos disponíveis', 'só disponível hoje') se aplicavam exclusivamente ao seu sítio web".

A fiscalização revelou uma série de irregularidades nos instrumentos de comparação, principalmente no que se refere ao preço e à forma de o calcular e de o apresentar. Assim, em 32,1% dos casos, o preço na página da lista comparativa não era o mesmo depois apresentado na página de reserva e em 30,1% o preço total (incluindo taxas) ou a forma de o calcular não era claro.

A Rede de Cooperação no domínio da Defesa do Consumidor vai contactar os 235 sites identificados para que corrijam as irregularidades.

Em caso de incumprimento, as autoridades nacionais podem iniciar processos administrativos ou judiciais.
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