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Aprovada na especialidade proposta do PS que elimina portagens nas ex-Scut

Em maio, o parlamento aprovou na generalidade o projeto de lei do PS para eliminar as portagens nas ex-Scut com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN, a abstenção da IL e o voto contra do PSD e do CDS-PP.

As SCUT passaram a ter portagens a partir de 2011, quando começaram a ser pagas pelos utilizadores.
Bruno Simão
12 de Junho de 2024 às 19:09
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Os deputados da Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação aprovaram esta quarta-feira o projeto dos socialistas que elimina as portagens nas ex-SCUT, durante a votação na especialidade.

Durante este processo na especialidade, a maior parte dos artigos teve uma votação semelhante à registada aquando a votação na generalidade, em que o projeto recolheu os votos favoráveis do proponente, do Chega, BE, PCP, Livre e PAN, a abstenção da IL e o voto contra do PSD e do CDS-PP.

Em maio, o parlamento aprovou na generalidade o projeto de lei do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN, a abstenção da IL e o voto contra do PSD e do CDS-PP.

A proposta do PS - a única que foi aprovada - pretende acabar com as portagens na A4 - Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 - Pinhal Interior, A22 - Algarve, A23 - Beira Interior, A24 - Interior Norte, A25 - Beiras Litoral e Alta e A28 -- Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.

De acordo com os socialistas a medida tem um impacto orçamental de 157 milhões de euros.

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