A Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) e a Fectrans -Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações chegaram a acordo para um contrato coletivo de trabalho.

O documento foi assinado na noite desta quarta-feira na presença do Governo e entra em vigor em 2020, sendo que mais rondas de negociações vão ocorrer no mês de setembro. O acordo prevê um aumento mínimo de 120 euros a partir do próximo ano. 

"O salário dos motoristas dos pesados, composto por salário-base, complemento salarial, cláusula 61, diuturnidades e subsídio noturno, o conjunto destas rubricas, que é a retribuição mensal garantida dos trabalhadores, vai crescer no mínimo 120 euros por mês em 2020. Isto, a partir dos 70 euros de aumento que foi protocolado em 17 de maio", disse José Manuel Oliveira aos jornalistas, no final da reunião.

Depois, há um conjunto de categorias profissionais, não referidas no protocolo de 17 de maio, que "vão ter aumentos de salários entre 4% e 6%, e é nesse contexto que estão as matérias salariais neste momento".

"Construímos um memorando de entendimento relativamente a varias questões importantes para todos os trabalhadores do setor. Desenvolvemos mais um conjunto de questões para continuarmos a trabalhar e para retomarmos as negociações na primeira semana de setembro, para podermos concluir a revisão global do contrato coletivo de trabalho para que ele possa ser publicado e entre e vigor a partir de 2020", anunciou o líder da FECTRANS, José Manuel Oliveira, acrescentando: "É preciso que o Governo também assuma as suas responsabilidades neste contexto, para que aquilo que são os direitos dos trabalhadores sejam salvaguardados".

Questionado sobre se considera este um "acordo histórico", como o designou a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram), José Manuel Oliveira respondeu que para a Fectrans é o acordo possível.

"É a vitória da teimosia de quem entendeu que a luta se deve desenvolver na mesa de negociação, portanto é nesse contexto que fazemos a avaliação deste acordo, sabendo sempre que não era aquilo que gostaríamos de atingir", frisou.

Durante a tarde, o representante da ANTRAM, André Matias de Almeida, dissera que o documento saído da reunião desta tarde com a federação da CGTP era um acordo "histórico". "O documento que se acaba de produzir conjuntamente com a Fectrans, num trabalho árduo de muitas horas, pode vir a ser histórico para o setor", revelou aos jornalistas.

O vice-presidente da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) Pedro Polónio disse que "foi possível hoje concretizar, de uma forma um pouco mais fina, aquilo que tinham sido as grandes questões que ficaram acordadas em maio".

"Hoje, estamos próximos da redação final daquilo que vai ser a revisão da convenção coletiva que vai entrar em vigor a partir de janeiro", acrescentou da Pedro Polónio, no final da reunião.

Considerando o acordo "algo muito relevante" para um setor que está "a viver dias difíceis", Pedro Polónio frisou que com esta decisão o patronato quer "passar uma mensagem de confiança aos trabalhadores, aos empresários".

"Não fomos além daquilo que é a sobrevivência das empresas, mas não podemos deixar de deixar esta nota de que vai ser com muito sacrifício", destacou.

Costa pede que outros "sigam" o exemplo

Minutos depois do acordo ter sido anunciado, o primeiro-ministro reagiu no Twitter, saudando o entendimento.

"Neste caso imperou o bom senso e o diálogo. Conciliou-se o respeito pelos direitos dos trabalhadores e os interesses das empresas, possibilitando negociar sem confrontação. Que seja um exemplo seguido por outros.

Saúdo vivamente o acordo alcançado entre a @fectrans e a ANTRAM. Neste caso imperou o bom senso e o diálogo. Conciliou-se o respeito pelos direitos dos trabalhadores e os interesses das empresas, possibilitando negociar sem confrontação. Que seja um exemplo seguido por outros.

— António Costa (@antoniocostapm) 14 de agosto de 2019

Após o anúncio do acordo entre a Fectrans e a Antram, o ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos apelou a que sidicatos em greve se juntem a este entendimento e afirmou que "o tempo desta greve acabou".

"Este foi um momento muito importante. Assistimos à assinatura de um acordo que representa vitórias e melhorias importantes nas condições de trabalho dos motoristas", começou por dizer Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas, aos jornalistas esta quarta-feira à noite.

Na sua intervenção, Pedro Nuno Santos realçou o facto de Governo estar a acompanhar "todo o processo" e admitiu que é "com grande satisfação" ver serem possíveis "melhorias concretas".

O ministro das Infraestruturas referiu ainda que o Executivo esteve sempre a trabalhar, "mesmo que alguns julgassem que não o estivessemos a fazer". Pedro Nuno Santos disse também que esse trabalho foi sendo desenvolvido de forma a ser "possível evitar a greve".

Para o ministro é importante "parar a greve, chegar a acordo e ver melhores condições de trabalho".

"Apelamos a que os dois sindicatos se sentem à mesa das negociações. O tempo da greve terminou. Temos de nos sentar" e negociar, realçou Pedro Nuno Santos.