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TAP: Bloco considera que desfecho era inevitável mas ainda há explicações a dar

Mariana Mortágua defendeu que há algumas perguntas às quais a comissão de inquérito à TAP poderá responder, afirmando que é preciso perceber se o Ministério das Finanças e o administrador financeiro da TAP tinham conhecimento da indemnização de 500 mil euros atribuída à ex-administradora da TAP Alexandra Reis.

Tiago Petinga
06 de Março de 2023 às 22:47
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O Bloco de Esquerda considerou hoje que as exonerações na TAP eram um "desfecho inevitável", mas considerou que ainda há explicações a dar, em particular sobre a responsabilidade do ministério das Finanças.

"A partir do momento em que houve uma pressão pública para que o caso fosse investigado (...) toda esta pressão tornou completamente inevitável este desfecho de, uma vez detetada uma irregularidade, exonerar os principais responsáveis por essa irregularidade", afirmou a deputada do Bloco de Esquerda (BE) Mariana Mortágua, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

Mariana Mortágua defendeu que há algumas perguntas às quais a comissão de inquérito à TAP poderá responder, afirmando que é preciso perceber se o Ministério das Finanças e o administrador financeiro da TAP tinham conhecimento da indemnização de 500 mil euros atribuída à ex-administradora da TAP Alexandra Reis.

"Continua a ser uma perplexidade como é que foi necessário que todo este caso viesse a público e que o ministro das Finanças tenha tido conhecimento dele ao mesmo tempo que qualquer cidadão teve, sendo que o ministro das Finanças tinha uma responsabilidade acrescida que era a tutela sobre a TAP", disse.

A deputada do BE disse querer ainda perceber que outras decisões a atual administração da TAP tomou de "forma leviana" e "cometendo irregularidades", uma vez que "a mesma CEO e a mesma administração tomou levianamente a decisão de dar uma indemnização de 500 mil euros" a uma administradora.

"Esta administração e os atos lesivos desta administração têm de ser passados a pente fino, porque há indícios de uma administração que toma este tipo de decisões contra os interesses da TAP e cometendo até algumas irregularidades", disse.

Por último, Mariana Mortágua referiu também que é preciso olhar para o processo de privatização da TAP de 2015, tendo em conta as notícias recentes segundo as quais o ex-acionista da companhia aérea David Neeleman terá concretizado essa privatização com dinheiro da própria companhia.

"Quem é que sabia desta operação de David Neeleman? Será que o Governo atual tinha ou não tinha conhecimento desta operação? Tendo conhecimento, quais seriam e quais foram as consequências para a nulidade da privatização em causa e sobretudo qual o sentido de voltar a insistir na privatização de uma empresa que é estratégica?", perguntou Mariana Mortágua.

Referindo-se às palavras utilizadas por Fernando Medina na conferência de imprensa de hoje, a deputada do BE considerou que não cabe ao ministro das Finanças "decidir quando é que se vira a página".

"Espero que este virar de página não seja concluído com uma privatização que volte a entregar a TAP a um fundo abutre, a um qualquer acionista que a vai destruir", disse.

Questionada se a privatização da TAP em 2015 pode ser alvo da comissão de inquérito, Mariana Mortágua que aquela comissão tem "um ponto específico que visa avaliar atos que possam ter sido lesivos do interesse" da companhia aérea.

"Isso tanto se aplica à atual administração, como a administrações anteriores, e o período temporal em que a comissão de inquérito se aplica é em particular nestes últimos anos, mas nada impede que se possa ir mais atrás quando surgem factos novos", referiu.

A IGF concluiu que o acordo celebrado para a saída de Alexandra Reis da TAP é nulo, adiantou hoje o Governo, que vai pedir a devolução da indemnização.

Na sequência das conclusões do relatório, o Governo exonerou o presidente do Conselho de Administração e a presidente executiva da TAP, Manuel Beja e Christine Ourmières-Widener, e anunciou que escolheu Luís Silva Rodrigues, que atualmente lidera a Sata, para assumir ambos os cargos.
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