Notícia
TAP assegura contratos de trabalho e admite recuperação da Groundforce
O grupo garante que a declaração de insolvência da empresa de handling não determina a cessação automática dos contratos de trabalho e admite a possibilidade de continuidade da empresa se credores decidirem avançar com plano de recuperação.
A TAP confirmou esta quarta-feira que foi declarada a insolvência da SPDH – Serviços Portugueses de Handling, que atua com a marca Groundforce Portugal, pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, noticiada pelo Ngeócios.
Em comunicado à CMVM, o grupo, que tem 49,9% da empresa de handling, refere que "sem prejuízo da possibilidade de impugnação da sentença nos termos previstos na lei, seguir-se-á a tramitação própria do processo de insolvência".
A TAP assegura que "a declaração de insolvência não determina, por si, a cessação automática dos contratos de trabalho dos trabalhadores da SPdH nem a suspensão dos contratos de prestação duradoura de serviços por parte da insolvente, incluindo os serviços de assistência em escala à TAP".
E admite que "caso tal se mostre viável, a possibilidade de continuidade da atividade da SPdH pode ser apreciada no quadro do processo de insolvência, sendo que os credores podem decidir pela aprovação de um plano de recuperação desta empresa".
A TAP anunciou a 10 de maio ter requerido a insolvência da Groundforce no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, o que justificou então com o objetivo de "salvaguardar a viabilidade e a sustentabilidade" da empresa, "assegurando a sua atividade operacional nos aeroportos portugueses".
No comunicado enviado nessa altura à CMVM, a TAP identifica-se como "credora" da SPdH e justificou a ação com três fatores: o "agravamento da situação financeira da SPdH"; a "inexistência de soluções credíveis para a possibilidade de obtenção de financiamento por parte desta sociedade (em particular, na sequência da recusa de financiamento e de prestação de garantia por parte da Caixa Geral de Depósitos e do Banco Português de Fomento); e a "falta de condições que, na perspetiva da TAP, o acionista maioritário da SPdH, por si ou através dos membros que indicou para o órgão de administração da SPdH, tem para restabelecer a confiança dos seus credores".
"A TAP, ao mesmo tempo que continuará a zelar pela defesa dos seus melhores interesses, permanece empenhada em trabalhar em soluções que permitam assegurar a capacidade de resposta operacional e a sustentabilidade financeira da Groundforce", acrescenta.
