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"Pressão vai ser cada vez maior" sobre a comissão do novo aeroporto
A Comissão Técnica Independente para o novo aeroporto colocou esta semana em consulta pública os cinco critérios de avaliação para a decisão final que deverá ser conhecida até janeiro de 2024. Um passo dado com dois meses de atraso devido às “dificuldades burocráticas-administrativas”, lamentou Rosário Partidário, coordenadora da CTI.
Acessibilidade e território, segurança aeronáutica, saúde humana e viabilidade ambiental, conetividade e desenvolvimento económico e investimento público e necessidade de financiamento. Estes são os cinco factores críticos para a escolha da solução para o novo aeroporto da região de Lisboa. A escolha dos critérios, colocados esta semana em consulta pública, completa a segunda fase dos trabalhos da Comissão Técnica Independente (CTI), mas representa um atraso de dois meses face ao calendário inicial. A CTI tem noção que a"pressão vai aumentar", disse o presidente da comissão de acompanhamento do novo aeroporto, e lembra que a escolha da coordenadora, Rosário Partidario, não foi de nenhum ministro.
"A pressão vai ser cada vez maior, ela já existe e é perfeitamente compreensível", começou por sublinhar Carlos Mineiro Alves, presidente da comissão de acompanhamento do novo aeroporto logo no arranque da segunda conferência organizada pelo grupo de trabalho para fazer o ponto de situação do processo. E quis deixar "absolutamente claro que a coordenadora [Rosário Partidário] não foi escolha de nenhum ministro, foi escolha na resolução do Conselho de Ministros", apontou.
De seguida, Rosário Partidiário começou por detalhar os cinco critérios escolhidos pela CTI. E lembrou que a última fase, a terceira, onde será entregue a avaliação completa para o Governo escolher a melhor solução, está prevista para final de dezembro deste ano ou janeiro de 2024, explicou esta terça-feira Rosário Partidário, coordenadora da CTI. O relatório preliminar será entregue até final de outubro/início de novembro e depois segue-se a consulta pública, detalhou.
Sobre os cerca de "dois meses de atraso" dos trabalhos, explicou que "infelizmente decorrem das dificuldades burocráticas administrativas que temos tido e não do nosso trabalho que tem vindo a ser feito num ritmo mais acelerado do que era suposto, caso contrário tínhamos mais de dois meses de atraso", acrescentou. "Os atrasos estão a ser absorvidos pela nossa capacidade de resposta", reforçou.
Sobre as dificuldades encontradas, nomeadamente na contratação de estudos, a responsável disse que estão a começar a ser solucionadas, como o Negócios tinha noticiado. "Estão quase 100% reunidas as condições para trabalhar" sem qualquer impedimento burocrático, referiu.
Questionada sobre quando prevê que esta situação fique resolvida, respondeu: "Isso também eu gostava de saber". Recusando avançar com pormenores sobre os motivos concretos do atraso de seis meses da contratação de estudos, revelou que atualmente dos 25 previstos apenas 4 estão adjudicados.
Durante a conferência, Rosário Partidário fez questão de sublinhar por várias vezes que "a grande força motriz do nosso trabalho é encontrar a melhor solução estratégica para o país".
Será a partir deste quadro de avaliação estratégico apresentado esta terça-feira que vão ser analisadas com mais detalhe as opções que estão em cima da mesa. As localizações em estudo são Alcochete, Montijo, Santarém, Pegões, Rio Frio e Poceirão.
O objetivo da CTI, tal como definido pelo Governo na resolução de conselho de ministros, é responder às seguintes perguntas: como aumentar a capacidade aeroportuária da região de Lisboa, em modelo único ou dual; como evoluir para um hub intercontinental e, por fim, se será necessário desativar o aeroporto Humberto Delgado.