O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, admitiu esta quarta-feira no Parlamento que, nos últimos meses, a TAP recebeu um avião novo, mas salientou que "já estava pago" e que a companhia aérea "já está a reduzir a frota".

Na audição sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2021, questionado pelo deputado social-democrata Cristóvão Norte sobre um conjunto de matérias relativamente à TAP, Pedro Nuno Santos assegurou que "abandonámos as encomendas feitas e estamos a negociar a devolução de alguns aviões".

Também no âmbito "do plano de reestruturação, que conheceremos em breve, haverá uma alteração na composição da frota da TAP", afirmou.

O ministro assumiu que até ao final deste ano a companhia aérea "necessitará da quase totalidade dos 1,2 mil milhões de euros" da ajuda que foi autorizada pela Comissão Europeia, explicando que a autorização de Bruxelas para a injeção na empresa foi para garantir a tesouraria até ao fim do ano. "Durante esse tempo a TAP tem de desenvolver um plano reestruturação que garanta à Comissão Europeia a sua viabilidade para os próximos 10 anos. Aí é que estarão as necessidades em termos de injeção adicional, e aí é que iremos identificar o valor necessário para promover a recuperação da empresa", frisou.

Sobre a canalização de parte da ajuda recebida para a TAP no Brasil, Pedro Nuno Santos explicou que "foram serviços pagos em manutenção pela TAP no valor de 700 mil euros", garantindo que as tranches do empréstimo "só servem para pagar despesas faturadas à TAP e 20 milhões à Portugália".

Pedro Nuno Santos garantiu ainda que "a promoção da coesão territorial é uma preocupação do plano de reestruturação". Assumiu que a TAP "custa muito dinheiro", mas garantiu que a companhia "não é um Novo Banco porque o Novo Banco não é público e nós não estamos lá para assegurar o conjunto de coisas que asseguramos na TAP".

O governante assegurou ainda que no plano de reestruturação, que deverá ser entregue em meados deste mês, "vamos conhecer a previsão do ‘break even’ e o ano em que a TAP começará a devolver o dinheiro ao Estado".