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Governo admite avaliação ambiental estratégica ao Montijo
O ministro das Infraestruturas considera que o atual momento na aviação "dá-nos algum tempo para ponderarmos a avaliação ambiental estratégica", ainda que garanta que não está em causa a necessidade de aumento da capacidade aeroportuária da região de Lisboa.
O ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, admitiu esta quarta-feira no Parlamento, no âmbito da discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2021, a realização de uma avaliação ambiental estratégica ao projeto de construção do aeroporto complementar do Montijo.
Questionado pela deputada do PAN Inês Sousa Real sobre uma revisão da posição que o Governo vinha mostrando quanto à realização dessa avaliação estratégica - que, entre outras matérias, avalia e compara opções alternativas -, Pedro Nuno Santos sublinhou que "não retirando a necessidade de aumentar capacidade aeroportuária da região de Lisboa", designadamente para quando o setor da aviação recuperar dos impactos da pandemia de covid-19, o atual momento "dá-nos algum tempo para ponderarmos a avaliação ambiental estratégica".
Quer partidos políticos, quer associações ambientalistas têm defendido a necessidade de realizar esse tipo de avaliação ao projeto do novo aeroporto do Montijo, mas o Governo defendeu sempre que essa avaliação não se aplica neste caso por estar já definida a localização da futura infraestrutura.
António Costa disse várias vezes antes da pandemia que o Governo não tem um "plano b" e que o projeto para o Montijo é para avançar.
O Executivo, que contou com o PAN para aprovar a proposta de Orçamento de Estado para 2021 na generalidade, admite agora ponderar essa avaliação.
Questionado ainda esta quarta-feira por Inês Sousa Real sobre a proposta apresentada pelo PAN para a criação de taxa de carbono sobre a aviação de dois euros, cujas receitas revertam para o Fundo Ambiental, Pedro Nuno disse apenas que "estamos disponíveis para conversar convosco sobre políticas de descarbonização".
