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"Cartelização" nos voos para a Madeira leva ANA e reguladores ao Parlamento

O grupo parlamentar do PS vai entregar um requerimento para ouvir no Parlamento a ANAC, a Concorrência e a ANA por causa da "cartelização" nos voos para a Madeira. A entrevista de Ponce de Leão ao Negócios desencadeou o processo.

5 - EasyJet
Bloomberg / Reuters / Getty Images
16 de Fevereiro de 2017 às 17:44
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O grupo parlamentar do PS vai entregar esta quinta-feira, 16 de Fevereiro, um requerimento, destinado a esclarecer a existência de uma "cartelização" entre a Easjyjet e a TAP nas ligações aéreas entre Lisboa e a Madeira.

Esta intenção foi confirmada por Carlos Pereira, deputado e vice-presidente do grupo parlamentar, e surge na sequência da entrevista do presidente da ANA - Aeroportos de Portugal, publicada esta quinta-feira no Negócios. Nela, Jorge Ponce de Leão afirma: "Há dias falava com o secretário regional dos Transportes da Madeira... O nosso drama é arranjar um terceiro operador que possa competir com a Easyjet e a TAP, que cartelizaram a oferta, para fazer cair as tarifas".

Segundo Carlos Pereira esta "acusação frontal é muito grave  e exige esclarecimento de todas as partes", desde logo a ANA, mas sobretudo os reguladores, ANAC (Autoridade Nacional da Aviação Civil) e Autoridade Concorrência, que os socialistas querem ouvir no Parlamento.

Na opinião do vice-presidente do grupo parlamentar do PS, que é madeirense, esta acusação do presidente da ANA "revela que não tem havido nenhuma fiscalização" nesta rota, adiantando que ele próprio defende há muito a entrada de um terceiro operador, de forma a baixar o preço dos bilhetes, até porque o modelo actual não tem atingindo o seu objectivo prioritário que era o da redução das tarifas.

De acordo com Carlos Pereira os madeirenses têm a "percepção empírica" de que os preços praticados pela Easyjet e a TAP "não são muito distintos", sendo que em momentos de pico da procura os preços "são superiores a 400 euros". 

Actualmente, os madeirenses recebem o chamado subsídio de mobilidade pelas viagens entre a ilha e o Continente

quando o custo do bilhete é superior a 86 euros (residentes) e 65 euros (estudantes). Este subsídio é um reembolso, pelo que os madeirenses pagam a totalidade do bilhete e só depois são ressarcidos da diferença paga pela viagem.

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