Pedro Nuno Santos quebrou o silêncio quase seis meses após a sua demissão e cinco meses após a sua última intervenção pública. "Meses de espera" que admite terem sido "difíceis".

O ex-ministro das Infraestruturas, que está a ser ouvido na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, por requerimento do PSD, arrasou o processo de privatização levado a cabo pelo governo de Pedro Passos Coelho, em 2015, durante a sua intervenção inicial.

A troca de provocações entre o ex-ministro e o grupo Parlamentar do PSD começou ainda antes da audição arrancar. Mal chegou à sala, Pedro Nuno Santos disse em tom de brincadeira: "Tiveram saudades minhas, podem admitir". "Está com bom ar, o descanso fez-lhe bem", retorquiu Paulo Moniz, deputado do PSD.

Pedro Nuno Santos começou a sua intervenção a sublinhar que é "um gosto enorme estar de volta ao Parlamento", onde irá regressar aos trabalhos de deputado a partir de julho. "Foram quase seis meses nos quais à exceção de dois comunicados emitidos por mim, muito foi dito sobre o que fiz e não fiz". E admitiu que "a vontade de reagir era muita". "Foram meses difíceis, mas decidi esperar pela minha vinda ao Parlamento", acrescentou.

Pedro Nuno Santos começou a sua intervenção a sublinhar que é "um gosto enorme estar de volta ao Parlamento", onde irá regressar aos trabalhos de deputado a partir de julho. "Foram quase seis  meses nos quais à exceção de dois comunicados emitidos por mim, muito foi dito sobre o que fiz e não fiz". E admitiu que "a vontade de reagir era muita". "Foram meses difíceis, mas decidi esperar pela minha vinda ao Parlamento", acrescentou.

Destacou que os temas que o trazem esta terça-feira ao Parlamento dizem respeito à privatização da TAP, aos fundos que financiam a capitalização da TAP [os chamados fundos Airbus] e a integração do Estado no capital da companhia aérea em 2020. "O objetivo desta comissão [de Economia] é diferente da comissão parlamentar de inquérito à TAP. Esta Comissão tem discutido, na minha opinião, temas mais importantes", comentou. E sublinhou que para o ouvirem falar sobre as outras questões que estão a ser abordadas na CPI, como a indemnização a Alexandra Reis, terão "de esperar mais uma semana".

Pedro Nuno Santos vai ser ouvido na CPI na próxima quinta-feira, dia 15 de junho.Sobre os temas que o trazem hoje ao Parlamento, começou por falar na privatização da TAP em 2015. "Tem sido dito que o partido socialista  tem tentado desviar atenções da CPI", ao trazer o tema da privatização e dos fundos Airbus à Comissão de Economia. "Isso não e verdade", disse. "Ninguém recuperou  um tema antigo. O que temos são dados novos".

Pedro Nuno Santos referia-se à auditoria realizada pela administração da TAP à compra de aviões durante a gestão de David Neeleman que foi enviada no final do ano passado pelo Ministério das Infraestruturas, tutelado pelo próprio na altura, para o Ministério Público (MP).Em causa estão suspeitas de a companhia ter pago mais pelos aviões do que os concorrentes e de que o dinheiro ganho com esta operação terá sido usado por Neeleman para entrar no capital da companhia aérea.

Na altura, a TAP desistiu do contrato para o leasing de 12 aeronaves A350 que tinha com a Airbus e celebrou um novo contrato com a mesma empresa para a compra de 53 novos aviões. 

"Sem PS, a TAP seria pública em 2020"

O ex-ministro considera que o processo de privatização, em 2015, não foi "aceitável". Só seria se tivesse libertado os contribuintes do peso da TAP. Isso não aconteceu. A TAP foi vendida por 10 milhões de euros", atirou.

Pedro Nuno Santos destacou ainda as cartas de conforto emitidas pela Parpública para os credores da TAP assinadas na altura da privatização, em 2015. "Sabemos hoje que foram assinadas cartas conforto com consequências trágicas", uma vez que o Estado ficava responsável pela dívida que fosse contraída.

E fez um exercício de análise: "Imaginemos que o  PSD tinha conseguido governar até 2020.Estas audições que têm decorrido mostram-nos que se o PS não tivesse governado um único dia,  a TAP em 2020 era pública", concluiu.  

"Em fevereiro de 2020, véspera da pandemia rebentar, a TAP tinha 140 milhões de dívida ao abrigo das cartas de conforto. O que  aconteceria se que a TAP não conseguisse pagar?". "Foi um negócio mal feito que lesou o interesse público", reforçou.

"O que é relevante é que as  cartas conforto são a coluna vertebral da privatização. Não são um detalhe, foi o que permitiu fazer o negócio, aquele mau negócio em que o bom fica para os privados e o mau para o Estado", criticou.

Voltando ao tema dos fundos Airbus, destacou a importância da auditoria que está a ser analisada pelo Ministério Público. Caso se comprovem as conclusões, "todos fomos enganados. E, se assim foi, não podemos ignorar essa informação. Tem de ficar claro para a TAP, para a Airbus, para o país. É uma questão que tem de preocupar toda a gente.

E considera que se a conclusão da auditoria tiver veracidade, "nós todos temos de exigir que os contratos sejam revistos E temos preocupação com a TAP enquanto país, temos que exigir que haja renegociação dos contratos", acrescentou.

 
Pedro Nuno Santos apresentou demissão no final do ano passado, após a polémica indemnização de 500 mil euros a Alexandra Reis e foi substituído, a 4 de janeiro deste ano, por João Galamba.