Em comunicado hoje emitido, a ANAC dá conta de que, depois de informada pela autoridade reguladora de aviação alemã, "a transportadora aérea Air Berlin irá cessar as suas operações no dia 28 de Outubro, pelo que todos os voos desta transportadora aérea a partir do dia 28, inclusive, serão cancelados".

A ANAC refere que as companhias Lufthansa, Eurowings, SWISS e Austrian Airlines "oferecem condições especiais (tarifa 'rescue fare')" aos passageiros "com voos de regresso na Air Berlin entre os dias 28 de Outubro e 15 de Novembro de 2017", acrescentando que estas condições serão divulgadas no 'site' de cada transportadora.

Os passageiros que recorrem aos voos destas companhias aéreas "serão reembolsados pela transportadora Air Berlim, ou quem a represente, em 50% do valor do novo título de transporte", devendo os viajantes pedir o reembolso até 15 de Dezembro.

As condições especiais oferecidas aplicam-se apenas aos passageiros de voos entre países europeus e não aos de voos internos na Alemanha.

A ANAC indica ainda que "continuará a acompanhar a situação em articulação com a autoridade reguladora alemã e com a Comissão Europeia" para "garantir que os direitos dos passageiros são assegurados".

Em 12 de Outubro, a Lufthansa anunciou que vai adquirir os 81 aviões e assumir os três mil funcionários da Air Berlim, na sequência do pedido de insolvência daquela transportadora, por 1.500 milhões de euros.

A Air Berlin, que não realiza voos de longo curso desde 15 de Outubro, declarou-se insolvente em 15 de agosto, depois de ter deixado de receber apoio financeiro da Etihad Airways, seu accionista maioritário, tendo várias companhias aéreas manifestado interesse em comprar a empresa, como a Ryanair, a Lufthansa, a Condor e a TUIfly.

A Lufthansa e a companhia de baixo custo EasyJet são as duas transportadoras aéreas escolhidas para comprarem os activos da insolvente Air Berlin.